Duarte Gonçalves Jr

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por MG

   Pelo PSB, com o número 4010. Resultado: Eleito por quociente partidário (o que é isso?Quociente partidárioNas eleições para deputado, as vagas são divididas primeiro entre os partidos pelo total de votos de cada um; depois vão para os mais votados de cada partido.).

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato: deputado federal por MG

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo REPUBLICANOS. Situação: suplência. Assumiu como suplente.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por MG

   Pelo PSC, com o número 2000. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

O que propôs

Duarte Gonçalves Jr aparece como autor ou coautor de 18 propostas nos registros da Câmara. Nenhuma delas consta como transformada em lei ou norma. Em 14 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

projetos de lei

4

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pedidos e requerimentos

13

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sugestões ao governo e ao orçamento

1

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Não entram na conta: 6 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 1 documento de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 2272/2024Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 10/06/2024 · Câmara dos Deputados

   Trata do transporte rodoviário de cargas que contenham donativos destinados a regiões em estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 28/05/2026) · CINDRE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas que contenham donativos destinados a regiões em estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal

   Último despacho: Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1814/2024, ao qual esta proposição está apensada.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 1277/2024Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 16/04/2024 · Câmara dos Deputados

   Destina percentual de 5% (cinco por cento) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a órgãos municipais de meio ambiente e projetos ambientais

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 27/03/2026) · CMADS

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Destina percentual de 5% (cinco por cento) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a órgãos municipais de meio ambiente e projetos ambientais.

   Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2026, Letra A.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 1185/2024Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 10/04/2024 · Câmara dos Deputados

   Cria o Selo “Produzido com Ingredientes Exclusivamente Nacionais”, concedido aos fabricantes de leite em pó que utilizem ingredientes exclusivamente nacionais na fabricação do produto

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 12/12/2024) · CCJC

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Selo “Produzido com Ingredientes Exclusivamente Nacionais”, concedido aos fabricantes de leite em pó que utilizem ingredientes exclusivamente nacionais na fabricação do produto.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2024, Letra A.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 1182/2024Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 10/04/2024 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para dispor sobre ausência ao serviço público para realização de exames preventivos de câncer de mama e de próstata

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Devolvida ao(à) Autor(a) (desde 13/05/2024) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 8.112/1990 para dispor sobre ausência ao serviço público para realização de exames preventivos de câncer de mama e de próstata.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/05/2024 PAG 61

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 18 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.