Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 880/2024
Pede uma sessão solene em comemoração aos 150 (cento e cinquenta) anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024 · MESA
AutoriaAlbuquerque, Duarte Gonçalves Jr, Hugo Motta, Laura Carneiro, Rogéria Santos
Apresentada na Câmara em27/03/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinquenta) anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 27/03/2024 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 27/03/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 880/2024 (Requerimento de Sessão Solene), pelo Deputado Duarte Gonçalves Jr (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinquenta) anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais". documento