Ivete da Silveira

O que Ivete da Silveira propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (24)Projetos de lei (24)Decretos e resoluções (4)Pedidos e requerimentos (96)Sugestões ao governo e ao orçamento (2)Documentos de rotina e outros (3) Ano Todos20262025202420232022 Situação TodasVirou lei ou norma (3)Aprovada (23)Em andamento (93)Arquivada, rejeitada ou encerrada (31) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 150 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.2416,0%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).2416,0%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.42,7%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.9664,0%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.21,3%
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.3fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 3 · Aprovada: 23 · Em andamento: 93 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 31. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaSenado Federal

150 propostas

1. INS 32/2026Indicação (art. 211 do RISF)apresentada em 13/10/2026 · Senado Federal

   Sugere ao Poder Executivo Federal que inclua, no Programa de Selos Postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a emissão de selo postal em homenagem ao artista plástico Juarez Busch Machado

   Em andamento Situação registrada: MATÉRIA DESPACHADA (desde 13/10/2026) · PLEN

   Um dos 2 autores

   Texto oficial da ementa

   Sugere ao Poder Executivo Federal que inclua, no Programa de Selos Postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a emissão de selo postal em homenagem ao artista plástico Juarez Busch Machado.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

2. RQS 522/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/07/2026 · Senado Federal

   Pede voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: ARQUIVADA (desde 10/07/2026) · PLEN

   Um dos 18 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

3. RQS 482/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/06/2026 · Senado Federal

   Pede urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal

   Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 03/09/2026) · PLEN

   Um dos 21 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

4. PEC 14/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 16/06/2026 · Senado Federal

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 16/06/2026) · SF

   Um dos 27 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

5. RQS 461/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/06/2026 · Senado Federal

   Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar, postumamente, o centenário de José Carlos da Silva Júnior

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 16/06/2026) · PLEN

   Um dos 6 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar, postumamente, o centenário de José Carlos da Silva Júnior.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

6. RQS 427/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/06/2026 · Senado Federal

   Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da inauguração do Porto de Itapoá/SC

   Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 09/07/2026) · PLEN

   Um dos 6 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da inauguração do Porto de Itapoá/SC.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

7. RQS 422/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 29/05/2026 · Senado Federal

   Pede a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2026

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 29/05/2026) · PLEN

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

8. PEC 11/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 20/05/2026 · Senado Federal

   Muda a Constituição para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 20/05/2026) · SF

   Um dos 27 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

9. REQ 193/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 18/05/2026 · Senado Federal

   Pede licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

   Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 21/05/2026) · CDIR

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

10. RQS 375/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/05/2026 · Senado Federal

    Pede voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última…

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 19/05/2026) · PLEN

    Um dos 28 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

11. PEC 10/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 14/05/2026 · Senado Federal

    Cria o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 14/05/2026) · SF

    Um dos 35 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

12. RQS 364/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/05/2026 · Senado Federal

    Pede informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos…

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (desde 30/06/2026) · PLEN

    Um dos 19 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos agonistas GLP-1/GIP, como a tirzepatida.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

13. REQ 171/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/05/2026 · Senado Federal

    Pede licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

    Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 08/05/2026) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

14. PL 2114/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 30/04/2026 · Senado Federal

    Cria a Zona Especial Náutica de Desenvolvimento – ZENA, localizada no Estado de Santa Catarina

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 30/04/2026) · SF

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Institui a Zona Especial Náutica de Desenvolvimento – ZENA, localizada no Estado de Santa Catarina.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

15. RQS 233/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/03/2026 · Senado Federal

    Pede a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: PREJUDICADA (desde 25/03/2026) · PLEN

    Um dos 5 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

16. RQS 180/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/03/2026 · Senado Federal

    Pede voto de aplauso ao município de Joinville, no estado de Santa Catarina, pela celebração de seus 175 anos de fundação, comemorados no dia 9 de março de 2026

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer voto de aplauso ao município de Joinville, no estado de Santa Catarina, pela celebração de seus 175 anos de fundação, comemorados no dia 9 de março de 2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

17. RQS 159/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/03/2026 · Senado Federal

    Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025)

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 22/06/2026) · PLEN

    Um dos 31 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

18. REQ 39/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 04/03/2026 · Senado Federal

    Pede licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Santa Catarina, de 09/03/2026 a 20/03/2026

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Santa Catarina, de 09/03/2026 a 20/03/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

19. RQS 133/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/03/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de história do Jornal Primeira Página

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 10/03/2026) · PLEN

    Um dos 7 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de história do Jornal Primeira Página

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

20. PEC 4/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 02/03/2026 · Senado Federal

    Muda a Constituição para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 02/03/2026) · SF

    Um dos 30 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

21. RQS 106/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 24/02/2026 · Senado Federal

    Pede uma sessão de debates temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da…

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 24/02/2026) · PLEN

    Um dos 27 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância com resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, bem como sobre os desafios que impactam a continuidade da pesquisa, o processo de registro sanitário e a preservação da propriedade intelectual.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

22. RQS 101/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/02/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira,…

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 23/02/2026) · PLEN

    Um dos 16 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira, especialmente no desenvolvimento da polilaminina, tecnologia inovadora aplicada à recuperação de pacientes com lesões na medula espinhal.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

23. RQS 74/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/02/2026 · Senado Federal

    Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil"

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Um dos 29 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

24. RQS 46/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/02/2026 · Senado Federal

    Pede voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Um dos 28 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

25. RQS 24/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/01/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 08/07/2026) · PLEN

    Um dos 12 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.