Maria do Rosário

O que Maria do Rosário propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (23)Projetos de lei (269)Decretos e resoluções (86)Emendas a projetos (475)Pedidos e requerimentos (1178)Sugestões ao governo e ao orçamento (38)Pareceres e relatórios (133)Documentos de rotina e outros (196) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (22)Aprovada (0)Em andamento (1233)Arquivada, rejeitada ou encerrada (814) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 2.069 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.231,1%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).26913,0%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.864,2%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).47523,0%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.1.17856,9%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.381,8%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.133fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.196fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 22 · Aprovada: 0 · Em andamento: 1.233 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 814. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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2.069 propostas

1. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 14/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.466, de 2026, na forma do substitutivo apresentado

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.466, de 2026, na forma do substitutivo apresentado.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pela Maria do Rosário (PT-RS)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. REQ 4125/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 27/08/2026) · COMPI(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 205 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Último despacho: Ata e Estatuto.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 5076/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 14/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 65 autores

   Texto oficial da ementa

   Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

   Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5076/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. EMR 1/0Emenda de Relatorapresentada em 13/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.715, de 2020, com a emenda de redação em anexo, e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do Projeto de…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.715, de 2020, com a emenda de redação em anexo, e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do Projeto de Lei nº 332, de 2021

   Último despacho: Apresentação do EMR n. 1 CCJC (Emenda de Relator), pela Maria do Rosário (PT-RS)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 5042/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 64 autores

   Texto oficial da ementa

   Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

   Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5042/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. PL 5030/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para instituir, em âmbito nacional, o mecanismo da "Conta Vinculada de Adimplemento Social

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para instituir, em âmbito nacional, o mecanismo da "Conta Vinculada de Adimplemento Social

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5030/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para instituir, em âmbito nacional, o mecanismo da 'Conta Vinculada de Adimplemento Social".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. RPD 11/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2026

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 1 autor

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2026

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 11 CIDOSO (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputado Alexandre Lindenmeyer PT .

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. REQ 3994/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede uma sessão solene em alusão ao 20º Aniversário da Lei Maria da Penha

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 12/08/2026) · PLEN

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao 20º Aniversário da Lei Maria da Penha

   Último despacho: Sessão Solene realizada em 12/08/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. REQ 3956/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 17/07/2026) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 198 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

   Último despacho: Adesão de Senador.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. REQ 3893/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene em homenagem aos 25 anos da Ancine, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 15/07/2026) · NATEC(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Ancine, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. REQ 3890/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a realização de Sessão em homenagem a memória ao ex-presidente João Goulart por ocasião dos seus 50 anos de falecimento, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 15/07/2026) · NATEC(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão em homenagem a memória ao ex-presidente João Goulart por ocasião dos seus 50 anos de falecimento, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. RPD 2/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3324/2023

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3324/2023

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. RPD 30/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 30 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 709/2026

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 709/2026

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputada Maria do Rosário PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. RPD 7/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 7 CE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputada Maria do Rosário PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 342/2023

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 342/2023

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputada Maria do Rosário PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. RPD 3/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2796/2019

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2796/2019

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputada Maria do Rosário PT .

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. PL 3479/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 06/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 08/09/2026) · CSPCCO

    Primeiro a assinar, com mais 67 autores

    Texto oficial da ementa

    Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

    Último despacho: Recebimento pelo(a) CSPCCO.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. RPD 10/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 01/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 10 CIDOSO (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. RPD 3/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 01/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CIDOSO (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. RPD 3/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 01/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 153/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 153/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CCTI (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. RPD 19/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 01/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 19 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. REQ 61/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede inclusão de nome para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 53/2026 para debater os impactos da educação domiciliar na socialização infantojuvenil, o dever constitucional do Estado na garantia do…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 01/07/2026) · CE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer inclusão de nome para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 53/2026 para debater os impactos da educação domiciliar na socialização infantojuvenil, o dever constitucional do Estado na garantia do direito à educação e os mecanismos de proteção integral à criança.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. REQ 60/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 24/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede inclusão de nome para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 53/2026 para debater os impactos da educação domiciliar na socialização infantojuvenil, o dever constitucional do Estado na garantia do…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 01/07/2026) · CE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer inclusão de nome para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 53/2026 para debater os impactos da educação domiciliar na socialização infantojuvenil, o dever constitucional do Estado na garantia do direito à educação e os mecanismos de proteção integral à criança

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. RPD 4/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 17/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 4 CIDOSO (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.