Câmara dos Deputados
RPD · RPD 7/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024
Situação atualNão informada desde 08/07/2026 · CE
AutoriaFernando Mineiro, Maria do Rosário
Apresentada na Câmara em08/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do RPD n. 7 CE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputada Maria do Rosário PT .
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024
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- 08/07/2026 · CEApresentação de ProposiçãoApresentação do RPD n. 7 CE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputada Maria do Rosário PT . documento