Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 3994/2026
Pede uma sessão solene em alusão ao 20º Aniversário da Lei Maria da Penha
Situação atualTramitação Finalizada desde 12/08/2026 · PLEN
AutoriaMaria do Rosário
Apresentada na Câmara em06/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoSessão Solene realizada em 12/08/2026.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao 20º Aniversário da Lei Maria da Penha
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 12/08/2026 · PLENSessão SoleneSessão Solene realizada em 12/08/2026.
- 06/08/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 06/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 3994/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao 20º Aniversário da Lei Maria da Penha". documento