O que Hildo do Candango propôs
Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.
Resumo
Base: 22 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.
- Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).836,4%
- Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.14,5%
- Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.1359,1%
Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 0 · Aprovada: 0 · Em andamento: 14 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 8. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.
Conta nossaCâmara dos Deputados22 propostas
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REQ 1118/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/04/2024 · Câmara dos Deputados
Pede a aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento à Sr. Amélia Rosa de Sousa, mãe do Deputado Hildo Do Candango, falecida aos 92 anos no dia 03 de abril de 2024
Em andamento A Casa não informou a situação.
Autor único
Texto oficial da ementa
Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento à Sr. Amélia Rosa de Sousa, mãe do Deputado Hildo Do Candango, falecida aos 92 anos no dia 03 de abril de 2024.
Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 13/06/2024
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 1211/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 10/04/2024 · Câmara dos Deputados
Denomina “Rodovia Adenival Tavares Pereira) (VALE)” a rodovia BR 414, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-153 em Anápolis até o povoado de Assunção de Goiás no entroncamento com a BR-080, passando por…
Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 24/02/2026) · CVT
Autor único
Texto oficial da ementa
Denomina “Rodovia Adenival Tavares Pereira) (VALE)” a rodovia BR 414, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-153 em Anápolis até o povoado de Assunção de Goiás no entroncamento com a BR-080, passando por Corumbá e Cocalzinho de Goiás, no estado de Goiás.
Último despacho: Designado Relator, Dep. José Nelto (UNIÃO-GO), para o PL 3207/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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REQ 1088/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/04/2024 · Câmara dos Deputados
Pede nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito
Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 21/06/2024) · MESA
Coautor, entre 208 autores
Texto oficial da ementa
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
Último despacho: Arquivada
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 1043/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 01/04/2024 · Câmara dos Deputados
Trata da regulamentação de tarifas cobradas pelos serviços de transporte privado por aplicativo
Em andamento A Casa não informou a situação.
Autor único
Texto oficial da ementa
Dispõe sobre a regulamentação de tarifas cobradas pelos serviços de transporte privado por aplicativo.
Altera a Lei nº 12.587, de 2012.
Último despacho: Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 1471/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 1042/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 01/04/2024 · Câmara dos Deputados
Trata da regulamentação de Mídias Exteriores como outdoors eletrônicos em vias de trânsito e em imóveis com vistas a não prejudicar a visibilidade dos motoristas
Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 24/02/2026) · CVT
Autor único
Texto oficial da ementa
Dispõe sobre a regulamentação de Mídias Exteriores como outdoors eletrônicos em vias de trânsito e em imóveis com vistas a não prejudicar a visibilidade dos motoristas.
Altera a Lei nº 9.503 de 1997.
Último despacho: Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO).
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PLP 41/2024Lei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 01/04/2024 · Câmara dos Deputados
Destina percentual de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO para projetos voltados à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE
Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 08/04/2026) · CFT
Autor único
Texto oficial da ementa
Destina percentual de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO para projetos voltados à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.
Altera a Lei Complementar nº 94, de 1998.
Último despacho: Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PLP 65/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 815/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 18/03/2024 · Câmara dos Deputados
Denomina “Rodovia Jiribita” o trecho da Rodovia GO-070, localizado entre o município de Águas Lindas de Goiás, no Estado de Goiás, e o viaduto de início da EPCL, no Distrito Federal
Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 01/07/2026) · CVT
Autor único
Texto oficial da ementa
Denomina “Rodovia Jiribita” o trecho da Rodovia GO-070, localizado entre o município de Águas Lindas de Goiás, no Estado de Goiás, e o viaduto de início da EPCL, no Distrito Federal.
Último despacho: Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (PL-MG).
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PLP 22/2024Lei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 13/03/2024 · Câmara dos Deputados
Disciplina a remuneração mínima devida pelas empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas aos seus motoristas
Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro (desde 10/02/2026) · CCJC
Autor único
Texto oficial da ementa
Disciplina a remuneração mínima devida pelas empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas aos seus motoristas.
Último despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 726/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 12/03/2024 · Câmara dos Deputados
Muda uma lei para permitir o uso de recursos do Salário-Educação para alimentação escolar
Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 08/12/2025) · CFT
Autor único
Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para permitir o uso de recursos do Salário-Educação para alimentação escolar
Último despacho: Recebimento pela CFT, apensado ao PL-725/2024
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 725/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 12/03/2024 · Câmara dos Deputados
Muda uma lei para permitir o uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar
Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 08/12/2025) · CFT
Autor único
Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para permitir o uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar.
Último despacho: Recebimento pela CFT, com a proposição PL-726/2024 apensada.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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REQ 691/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 12/03/2024 · Câmara dos Deputados
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024, de autoria do Deputado Hildo do Candango, que “Susta, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal, a…
Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 12/03/2024) · CCP
Primeiro a assinar, com mais 1 autor
Texto oficial da ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024, de autoria do Deputado Hildo do Candango, que “Susta, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal, a Deliberação nº 40, de 21 de fevereiro de 2024, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autoriza o reajuste de 8,566% no preço das passagens de ônibus entre o Distrito Federal e o Entorno.”
Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 13/03/2024
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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REQ 626/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/03/2024 · Câmara dos Deputados
Pede coautoria do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 16 de 2024
Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 12/03/2024) · MESA
Primeiro a assinar, com mais 1 autor
Texto oficial da ementa
Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 16 de 2024.
Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 13/03/2024
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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REQ 533/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 29/02/2024 · Câmara dos Deputados
Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2024, do Deputado Hildo do Candango que “Susta, nos termos…
Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 29/02/2024) · PLEN
Primeiro a assinar, com mais 2 autores
Texto oficial da ementa
Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2024, do Deputado Hildo do Candango que “Susta, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal, a Deliberação nº 40, de 21 de fevereiro de 2024, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autoriza o reajuste de 8,566% no preço das passagens de ônibus entre o Distrito Federal e o Entorno”
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PDL 16/2024Decreto legislativoDecisão que só o Congresso pode tomar, como aprovar acordos com outros países, autorizar rádios e TVs ou suspender um ato do governo.apresentada em 26/02/2024 · Câmara dos Deputados
Susta, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal, a Deliberação nº 40, de 21 de fevereiro de 2024, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autoriza o reajuste de 8,566% no preço das passagens de…
Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Devolvida ao(à) Autor(a) (desde 17/04/2024) · MESA
Primeiro a assinar, com mais 1 autor
Texto oficial da ementa
Susta, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal, a Deliberação nº 40, de 21 de fevereiro de 2024, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autoriza o reajuste de 8,566% no preço das passagens de ônibus entre o Distrito Federal e o Entorno.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/04/2024 PAG 730
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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REQ 131/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/02/2024 · Câmara dos Deputados
Pede uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 09/12/2024) · PLEN
Primeiro a assinar, com mais 22 autores
Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Último despacho: Sessão Solene realizada em 09/12/2024.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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REQ 130/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/02/2024 · Câmara dos Deputados
Pede uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília
Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 22/04/2024) · PLEN
Primeiro a assinar, com mais 23 autores
Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.
Último despacho: Sessão Solene realizada em 22/04/2024.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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REQ 129/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/02/2024 · Câmara dos Deputados
Pede uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas
Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 05/02/2024) · NATEC(SGM)
Primeiro a assinar, com mais 23 autores
Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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REQ 128/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/02/2024 · Câmara dos Deputados
Pede uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE
Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 12/03/2024) · PLEN
Primeiro a assinar, com mais 20 autores
Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.
Último despacho: Sessão Solene realizada em 12/03/2024.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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REQ 127/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/02/2024 · Câmara dos Deputados
Pede uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude
Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 05/02/2024) · NATEC(SGM)
Primeiro a assinar, com mais 21 autores
Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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REQ 126/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/02/2024 · Câmara dos Deputados
Pede uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro
Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 05/07/2024) · PLEN
Primeiro a assinar, com mais 21 autores
Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.
Último despacho: Sessão Solene realizada em 05/07/2024.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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RCP 11/2023Requerimento de Instituição de CPIapresentada em 21/12/2023 · Câmara dos Deputados
Pede a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil
Em andamento Situação registrada: Aguardando Autorização do Despacho (desde 21/12/2023) · NAJUR(SGM)
Coautor, entre 172 autores
Texto oficial da ementa
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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RCP 10/2023Requerimento de Instituição de CPIapresentada em 19/12/2023 · Câmara dos Deputados
Pede a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e…
Em andamento Situação registrada: Aguardando Autorização do Despacho (desde 19/12/2023) · NAJUR(SGM)
Primeiro a assinar, com mais 172 autores
Texto oficial da ementa
Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.