Ossesio Silva

O que Ossesio Silva propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (18)Projetos de lei (65)Decretos e resoluções (2)Emendas a projetos (321)Pedidos e requerimentos (232)Sugestões ao governo e ao orçamento (29)Pareceres e relatórios (246)Documentos de rotina e outros (20) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (4)Aprovada (0)Em andamento (486)Arquivada, rejeitada ou encerrada (177) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 667 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.182,7%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).659,7%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.20,3%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).32148,1%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.23234,8%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.294,3%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.246fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.20fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 4 · Aprovada: 0 · Em andamento: 486 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 177. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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667 propostas

1. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 25/03/2026 · Câmara dos Deputados

   SBT 1/0

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   A fonte não trouxe a ementa.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CDC (Substitutivo), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. REQ 1671/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/03/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a aprovação de Moção de Aplausos à Igreja Pentecostal Assembleia de Deus do Brasil (IPAD), pelos seus 75 anos de relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana e brasileira

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 31/03/2026) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Igreja Pentecostal Assembleia de Deus do Brasil (IPAD), pelos seus 75 anos de relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana e brasileira.

   Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 01/04/2026

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. REQ 1521/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/03/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.529, de 2025, para substituir a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) na análise do mérito

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.529, de 2025, para substituir a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) na análise do mérito.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 1521/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado(a) Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), que: "Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.529, de 2025, para substituir a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) na análise do mérito".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. SBT 2/0Substitutivoapresentada em 18/03/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para dispor sobre mecanismos de denúncia por meio de ferramentas de supervisão parental, salvaguardas em processos de moderação de conteúdo, hipótese específica de responsabilização subsidiária e ações de…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, para dispor sobre mecanismos de denúncia por meio de ferramentas de supervisão parental, salvaguardas em processos de moderação de conteúdo, hipótese específica de responsabilização subsidiária e ações de educação digital voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 2 CCOM (Substitutivo), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. EMR 1/0Emenda de Relatorapresentada em 04/03/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda o Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre a responsabilização do fornecedor em caso de descumprimento do prazo de entrega de produtos

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a responsabilização do fornecedor em caso de descumprimento do prazo de entrega de produtos.

   Último despacho: Apresentação do EMR n. 1 CDC (Emenda de Relator), pelo Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 03/03/2026 · Câmara dos Deputados

   SBT 1/0

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   A fonte não trouxe a ementa.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 PLEN (Substitutivo), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 03/03/2026 · Câmara dos Deputados

   SBT 1/0

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   A fonte não trouxe a ementa.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CDC (Substitutivo), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 23/02/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para dispor que se aplicam as normas de proteção do consumidor previstas neste código às publicidades feitas por influenciadores digitais ou pessoas que publicam conteúdo em aplicações de internet

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor que se aplicam as normas de proteção do consumidor previstas neste código às publicidades feitas por influenciadores digitais ou pessoas que publicam conteúdo em aplicações de internet.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CDC (Substitutivo), pelo Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. REQ 758/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 12/02/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 10/07/2026) · PLEN

   Primeiro a assinar, com mais 4 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

   Último despacho: Sessão Solene realizada em 10/07/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. REQ 6085/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 18/12/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 10/07/2026) · PLEN

    Coautor, entre 4 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

    Último despacho: Sessão Solene realizada em 10/07/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. REQ 6064/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/12/2025 · Câmara dos Deputados

    Requeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a tramitação do PL Nº 6.407/2025, que Institui o Dia Nacional da Ressurreição de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, a ser celebrado no Domingo de…

    Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 17/12/2025) · PLEN

    Coautor, entre 6 autores

    Texto oficial da ementa

    Requeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a tramitação do PL Nº 6.407/2025, que Institui o Dia Nacional da Ressurreição de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, a ser celebrado no Domingo de Páscoa, e dá outras providências.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. PEC 50/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 17/12/2025 · Câmara dos Deputados

    Muda a Constituição para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 17/12/2025) · SECAP(SGM)

    Coautor, entre 175 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. EMC 1/2025Emenda na Comissãoapresentada em 15/12/2025 · Câmara dos Deputados

    Estabelece a negociação coletiva e seus instrumentos para fixação do piso salarial, sua revisão e índice de atualização da profissão de radialista

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Estabelece a negociação coletiva e seus instrumentos para fixação do piso salarial, sua revisão e índice de atualização da profissão de radialista.

    Último despacho: Apresentação da EMC n. 1/2025 CTRAB (Emenda na Comissão), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. EMP 1/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 09/12/2025 · Câmara dos Deputados

    Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 09/12/2025) · PLEN

    Coautor, entre 11 autores

    Texto oficial da ementa

    Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. EMR 1/0Emenda de Relatorapresentada em 09/12/2025 · Câmara dos Deputados

    Cria o Regime Especial para o Esporte a Motor, voltado à importação utilização de equipamentos de segurança e componentes essenciais homologados

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Institui o Regime Especial para o Esporte a Motor, voltado à importação utilização de equipamentos de segurança e componentes essenciais homologados, e dá outras providências.

    Último despacho: Apresentação da EMR n. 1 CESPO (Emenda de Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. RPD 1/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 03/12/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3451/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3451/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCOM (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. RPD 1/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 03/12/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2868/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2868/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCOM (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. RPD 1/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 03/12/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 668/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 668/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCOM (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. SBT 2/0Substitutivoapresentada em 03/12/2025 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para incluir o Art. 19-A, dispondo sobre medidas de prevenção ao suicídio e à automutilação

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para incluir o Art. 19-A, dispondo sobre medidas de prevenção ao suicídio e à automutilação.

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 2 CCOM (Substitutivo), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. RPD 3/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 03/12/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2501/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2501/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CDC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. RPD 9/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 03/12/2025 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2464/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2464/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 9 CDC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. REQ 5289/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/12/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 02/12/2025) · MESA

    Primeiro a assinar, com mais 78 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento nº 5.289/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 72, de 2023.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. SBT 3/0Substitutivoapresentada em 02/12/2025 · Câmara dos Deputados

    Trata da provisão de conexão à internet em voos domésticos dos serviços de transporte aéreo regular de passageiros e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para incluir o apoio financeiro para implantação de…

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre a provisão de conexão à internet em voos domésticos dos serviços de transporte aéreo regular de passageiros e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para incluir o apoio financeiro para implantação de conectividade em aeronaves entre as destinações do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 3 CCOM (Substitutivo), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. SBT 4/0Substitutivoapresentada em 25/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Trata da obrigatoriedade de disponibilização de pontos de apoio para trabalhadores de plataformas digitais de entrega e de transporte individual privado de passageiros

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de pontos de apoio para trabalhadores de plataformas digitais de entrega e de transporte individual privado de passageiros

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 4 CCOM (Substitutivo), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. SBT 4/0Substitutivoapresentada em 25/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Trata de medidas de segurança e transparência para plataformas de comércio eletrônico, com o objetivo de prevenir fraudes e golpes por meio de páginas falsas de vendas online

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre medidas de segurança e transparência para plataformas de comércio eletrônico, com o objetivo de prevenir fraudes e golpes por meio de páginas falsas de vendas online, e dá outras providências.

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 4 CCOM (Substitutivo), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.