Câmara dos Deputados
SBT · SBT 4/0
Trata de medidas de segurança e transparência para plataformas de comércio eletrônico, com o objetivo de prevenir fraudes e golpes por meio de páginas falsas de vendas online
Situação atualNão informada desde 25/11/2025 · CCOM
AutoriaOssesio Silva
Apresentada na Câmara em25/11/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 4 CCOM (Substitutivo), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre medidas de segurança e transparência para plataformas de comércio eletrônico, com o objetivo de prevenir fraudes e golpes por meio de páginas falsas de vendas online, e dá outras providências.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 25/11/2025 · CCOMApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 4 CCOM (Substitutivo), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE). documento