Giovani Cherini

O que Giovani Cherini propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (37)Projetos de lei (114)Decretos e resoluções (10)Emendas a projetos (165)Pedidos e requerimentos (418)Sugestões ao governo e ao orçamento (16)Pareceres e relatórios (66)Documentos de rotina e outros (49) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (7)Aprovada (0)Em andamento (436)Arquivada, rejeitada ou encerrada (317) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 760 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.374,9%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).11415,0%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.101,3%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).16521,7%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.41855,0%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.162,1%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.66fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.49fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 7 · Aprovada: 0 · Em andamento: 436 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 317. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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760 propostas

1. REQ 199/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/10/2026 · Câmara dos Deputados

   “Requer a distribuição do PL 6410/2019 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).”

   Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 05/10/2026) · CSAUDE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   “Requer a distribuição do PL 6410/2019 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).”

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 199/2026 (Requerimento), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "“Requer a distribuição do PL 6410/2019 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).” ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. REQ 4280/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a distribuição do PL 6410/2019 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 05/10/2026) · NAJUR(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a distribuição do PL 6410/2019 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4280/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a distribuição do PL 6410/2019 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PEC 16/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 28/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 28/08/2026) · SECAP(SGM)

   Coautor, entre 172 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. REQ 4125/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 27/08/2026) · COMPI(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 205 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Último despacho: Ata e Estatuto.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 3135/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 16/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Declara a profissão de Biólogo como profissão da área da saúde para fins legais, regulatórios, fiscalizatórios, educacionais e administrativos

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 06/10/2026) · CSAUDE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Declara a profissão de Biólogo como profissão da área da saúde para fins legais, regulatórios, fiscalizatórios, educacionais e administrativos.

   Último despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2026).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. PL 2444/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 18/05/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para explicitar que transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições que produzam limitações funcionais relevantes podem configurar deficiência, observados os requisitos do conceito legal de pessoa…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 13/08/2026) · CPD

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para explicitar que transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições que produzam limitações funcionais relevantes podem configurar deficiência, observados os requisitos do conceito legal de pessoa com deficiência.

   Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. EMC 2/0Emenda à PECapresentada em 14/05/2026 · Câmara dos Deputados

   Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 170 autores

   Texto oficial da ementa

   Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 3126/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR), que "Requer a retirada de assinatura da Emenda 2/2026 à PEC 221/2019. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. EMC 1/0Emenda à PECapresentada em 14/05/2026 · Câmara dos Deputados

   Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Coautor, entre 176 autores

   Texto oficial da ementa

   Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 3131/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. PEC 9/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 12/05/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 12/08/2026) · MESA

   Coautor, entre 172 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

   Último despacho: Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE), para a PEC 32/2015, ao qual esta proposição está apensada.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. PEC 8/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 11/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda a Constituição para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais

    Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 12/08/2026) · MESA

    Primeiro a assinar, com mais 170 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

    Último despacho: Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE), para a PEC 32/2015, ao qual esta proposição está apensada.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. REQ 2566/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 30/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 30/04/2026) · NATEC(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 11 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. REQ 123/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 06/05/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. REQ 117/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede aditamento ao Requerimento nº 77/2026, de minha autoria, para que seja incluído o Hospital Divina Providência, de Frederico Westphalen, para realização de visita técnica

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 29/04/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer aditamento ao Requerimento nº 77/2026, de minha autoria, para que seja incluído o Hospital Divina Providência, de Frederico Westphalen, para realização de visita técnica.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. REQ 104/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede aditamento ao Requerimento nº 78/2026, para inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater os impactos relacionados aos medicamentos à base de GLP-1

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 15/04/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer aditamento ao Requerimento nº 78/2026, para inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater os impactos relacionados aos medicamentos à base de GLP-1.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. RIC 808/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 08/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede do Ministério da Agricultura e Pecuária informações sobre inspeções fitossanitárias de cavaletes de madeira em importações de vidro plano

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 08/06/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer do Ministério da Agricultura e Pecuária informações sobre inspeções fitossanitárias de cavaletes de madeira em importações de vidro plano.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. INC 496/2026Indicaçãoapresentada em 08/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Sugere ao Ministério das Relações Exteriores que encaminhe aos órgãos do Mercosul proposta de emenda ao Artigo 2 do Acordo Marco do Mercosul de Reconhecimento Recíproco e Outorga de Matrículas para o Exercício…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 22/09/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere ao Ministério das Relações Exteriores que encaminhe aos órgãos do Mercosul proposta de emenda ao Artigo 2 do Acordo Marco do Mercosul de Reconhecimento Recíproco e Outorga de Matrículas para o Exercício Profissional Temporário da Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia, assinado em Montevidéu, em 6 de julho de 2022, com a finalidade de incluir nesse Artigo os técnicos industriais.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. REQ 94/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 12/08/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”.

    Último despacho: Aprovado o requerimento nº 190/2026,do Sr. Pedro Westphalen que requer aditamento ao Requerimento nº 94/2026 – CSAUDE, para inclusão de convidado na audiência pública destinada a debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. RIC 760/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 06/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca das ações realizadas e do planejamento relativo ao Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares – Setembro Vermelho, conforme dispõe a Lei…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 09/06/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca das ações realizadas e do planejamento relativo ao Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares – Setembro Vermelho, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.747, de 5 de dezembro de 2023.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. PL 1429/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 26/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Trata de atenção integral à saúde das pessoas com condições pós-covid no âmbito Sistema Único de Saúde

    Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 01/09/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre atenção integral à saúde das pessoas com condições pós-covid no âmbito Sistema Único de Saúde.

    Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. REQ 79/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede o envio de convite ao Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, para realização de audiência deMinistro com finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2026

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 19/06/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer o envio de convite ao Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, para realização de audiência deMinistro com finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2026.

    Último despacho: Arquivado.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. REQ 78/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSAÚDE), para debater as consequências dos furtos e roubos de medicamentos injetáveis à base de GLP-1, conhecidos como “canetas emagrecedoras”, bem como…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 15/04/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSAÚDE), para debater as consequências dos furtos e roubos de medicamentos injetáveis à base de GLP-1, conhecidos como “canetas emagrecedoras”, bem como discutir a crescente incidência de falsificação e comercialização irregular desses medicamentos e seus impactos sobre a saúde pública.

    Último despacho: Aprovado o requerimento nº 104/2026,do Sr. Giovani Cherini que requer aditamento ao Requerimento nº 78/2026, para inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater os impactos relacionados aos medicamentos à base de GLP-1.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. REQ 77/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a realização de visita técnica dos membros da Comissão de Saúde à Santa Casa de Misericórdia, ao Hospital Vila Nova e ao Hospital de Clínicas e Hospital São Lucas da PUC, Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 29/04/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão de Saúde à Santa Casa de Misericórdia, ao Hospital Vila Nova e ao Hospital de Clínicas e Hospital São Lucas da PUC, Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.

    Último despacho: Aprovado o requerimento nº 117/2026,do Sr. Giovani Cherini que requer aditamento ao Requerimento nº 77/2026, de minha autoria, para que seja incluído o Hospital Divina Providência, de Frederico Westphalen, para realização de visita técnica.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. REQ 76/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a realização de visita técnica dos membros da Comissão de Saúde ao Hospital Municipal Virvi Ramos e Hospital Geral de Caxias, no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 25/03/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão de Saúde ao Hospital Municipal Virvi Ramos e Hospital Geral de Caxias, no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. REQ 71/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica…

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 08/06/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.

    Último despacho: Arquivado.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. REQ 1355/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 10/03/2026) · COMPI(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 201 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

    Último despacho: Ata da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.