Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 94/2026 CSAUDE
Pede uma audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da…
Situação atualAguardando Providências Internas desde 12/08/2026 · CSAUDE
AutoriaGiovani Cherini
Apresentada na Câmara em06/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o requerimento nº 190/2026,do Sr. Pedro Westphalen que requer aditamento ao Requerimento nº 94/2026 – CSAUDE, para inclusão de convidado na audiência pública destinada a debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
- 8 abr 2026 · CâmaraPedido formal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
- 15 abr 2026 · CâmaraPedido formal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
- 6 mai 2026 · CâmaraPedido formal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
- 12 ago 2026 · CâmaraPedido formal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 12/08/2026 · CSAUDEAprovação de RequerimentoAprovado o requerimento nº 190/2026,do Sr. Pedro Westphalen que requer aditamento ao Requerimento nº 94/2026 – CSAUDE, para inclusão de convidado na audiência pública destinada a debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”.
- 10/08/2026 · CSAUDEApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 190/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 104/2026 – CSAUDE, para inclusão de convidado na audiência pública destinada a debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”". documento
- 06/05/2026 · CSAUDEAprovação de RequerimentoAprovado o requerimento nº 123/2026,do Sr. Giovani Cherini que requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública
- 28/04/2026 · CSAUDEApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 123/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública". documento
- 15/04/2026 · CSAUDEAprovação de RequerimentoAprovado o requerimento nº 103/2026,dos Srs. Geraldo Resende e Silvia Cristina que requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.
- 09/04/2026 · CSAUDEApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 103/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputada Silvia Cristina PP , que "Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.". documento
- 08/04/2026 · CSAUDEAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 08/04/2026 · CSAUDENotificaçõesSubscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).
- 06/04/2026 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 94/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”". documento