Câmara dos Deputados
RIC · RIC 760/2026
Pede informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca das ações realizadas e do planejamento relativo ao Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares – Setembro Vermelho, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.747, de 5 de…
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2026 · 1SECM
AutoriaGiovani Cherini
Apresentada na Câmara em06/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca das ações realizadas e do planejamento relativo ao Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares – Setembro Vermelho, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.747, de 5 de dezembro de 2023.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 09/06/2026 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 08/06/2026 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme ofício nº 476/2026/ASPAR/MS, de 08 de junho de 2026, do Ministério da Saúde. documento
- 07/05/2026 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 08/05/2026 a 08/06/2026)
- 07/05/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 212/2026, ao Ministro de Estado da Saúde. documento
- 24/04/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 15/04/2026 · MESADespachoAprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. documento
- 15/04/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 16/04/2026
- 10/04/2026 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. documento
- 10/04/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
- 09/04/2026 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pela 1VIPR.
- 09/04/2026 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
- 06/04/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 760/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca das ações realizadas e do planejamento relativo ao Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares – Setembro Vermelho, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.747, de 5 de dezembro de 2023". documento