Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 2566/2026
Pede uma sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2026 · MESA
AutoriaAna Paula Lima, Benedita da Silva, Camila Jara, Daniela do Waguinho, Giovani Cherini, Jorge Solla, Laura Carneiro, Maria Arraes, Maria do Rosário, Raimundo Santos, Robinson Faria, Waldenor Pereira
Apresentada na Câmara em30/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 30/04/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 30/04/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 2566/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelas Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares". documento