Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4572/2024
Pede a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023
Situação atualArquivada desde 06/12/2024 · MESA
AutoriaAdail Filho, Adilson Barroso, Afonso Motta, Alberto Fraga, Aluisio Mendes, Antônia Lúcia, Augusto Coutinho, Bandeira de Mello, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Carlos Zarattini, Célio Silveira, Clarissa Tércio, Clodoaldo Magalhães, Coronel Fernanda, Cristiane Lopes, Daniel Almeida, Defensor Stélio Dener, Diego Andrade, Diego Coronel, Dilceu Sperafico, Dimas Gadelha, Dr. Zacharias Calil, Duarte Jr., Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Emidinho Madeira, Eriberto Medeiros, Erika Kokay, Felipe Carreras, Fernanda Pessoa, Gabriel Mota, Geraldo Resende, Gerlen Diniz, Gervásio Maia, Gilberto Abramo, Gilson Daniel, Glaustin da Fokus, Guilherme Uchoa, Gustavo Gayer, Heitor Schuch, Ismael, Jadyel Alencar, João Daniel, João Leão, Jonas Donizette, Jorge Goetten, Joseildo Ramos, Júnior Ferrari, Lafayette de Andrada, Lêda Borges, Leonardo Monteiro, Lídice da Mata, Lucas Ramos, Luciano Bivar, Luciano Ducci, Luiz Couto, Luiz Nishimori, Lula da Fonte, Marangoni, Marx Beltrão, Mauricio Neves, Mauro Benevides Filho, Max Lemos, Mendonça Filho, Mersinho Lucena, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Paulo Folletto, Pedro Campos, Pezenti, Pompeo de Mattos, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Ricardo Salles, Roberto Duarte, Rodrigo de Castro, Saullo Vianna, Silvia Waiãpi, Vicentinho Júnior, Waldemar Oliveira, Wilson Santiago, Zé Silva, Zé Trovão, Zé Vitor, Zezinho Barbary
Apresentada na Câmara em19/11/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoDeferido o requerimento REQ 4572/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 06/12/2024 · MESADistribuiçãoDefiro a retirada requerida nos termos do § 2° do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. documento
- 06/12/2024 · MESADeferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a)Deferido o requerimento REQ 4572/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
- 06/12/2024 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 07/12/2024
- 19/11/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 4572/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE) e outros, que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023". documento