Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 2579/2024
Quebra de interstício PEC 44-2023
Situação atualAguardando Encaminhamento desde 11/07/2024 · PLEN
AutoriaAdriano do Baldy, Altineu Côrtes, Antonio Brito, Átila Lira, Bibo Nunes, Bohn Gass, Bruno Ganem, Camila Jara, Capitão Augusto, Carla Ayres, Claudio Cajado, Coronel Fernanda, Coronel Meira, Da Vitoria, Dandara, Daniel Agrobom, Daniel Freitas, Daniel José, Daniela Reinehr, Delegado Caveira, Delegado da Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Diego Garcia, Domingos Sávio, Dr. Francisco, Dr. Gonçalo, Dr. Victor Linhalis, Eliza Virgínia, Eros Biondini, Filipe Martins, General Girão, Gilson Daniel, Gilson Marques, Glaustin da Fokus, Helio Lopes, João Leão, Josias Gomes, Júlio Oliveira, Kiko Celeguim, Leonardo Gadelha, Lindbergh Farias, Luiz Couto, Luizianne Lins, Marcelo Moraes, Marcelo Queiroz, Marcon, Mario Frias, Miguel Ângelo, Missionária Michele Collins, Nelson Barbudo, Nely Aquino, Nilto Tatto, Pedro Lupion, Pedro Tourinho, Prof. Reginaldo Veras, Reimont, Rodrigo Gambale, Romero Rodrigues, Samuel Viana, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Portugal, Silvia Waiãpi, Socorro Neri, Sóstenes Cavalcante, Valmir Assunção, Zé Trovão
Apresentada na Câmara em11/07/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o Requerimento nº 2.579/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 44, de 2023.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Quebra de interstício PEC 44-2023
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Andamento (tramitação)
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- 11/07/2024 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovado o Requerimento nº 2.579/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 44, de 2023.
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