Dr. Gonçalo
Deputado federal na 57ª legislatura (fora de exercício)
Nome civil: ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
Nascimento: 08/07/1953, Pastos Bons/MA. Escolaridade declarada: superior
- em bens declarados em 2022
- R$ 3,4 mi informado ao TSE
- eleição disputada
- 1 entre 2022 e 2026
Trajetória
Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.
- 2023
Mandato: deputado federal por MA
De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PODE. Situação: suplência. Assumiu como suplente.
- 2022
Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por MA
Pelo PODE, com o número 1933. Resultado: Suplente (SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).
O que propôs
Dr. Gonçalo aparece como autor ou coautor de 30 propostas nos registros da Câmara. Nenhuma delas consta como transformada em lei ou norma. Em 21 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.
Não entram na conta: 1 documento de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).
Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei
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PL 1804/2021Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 12/05/2021 · Câmara dos Deputados
Trata do credenciamento de profissionais médicos especialistas e de empresas da área de saúde para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial
Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 07/05/2025) · CCJC
Autor único
Texto oficial da ementa
Dispõe sobre o credenciamento de profissionais médicos especialistas e de empresas da área de saúde para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.
Último despacho: Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), para o PL 4502/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 1554/2021Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 27/04/2021 · Câmara dos Deputados
Muda uma lei para dispor sobre novos limites de carga para consumidores elegíveis ao mercado livre de energia
Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 09/06/2021) · MESA
Autor único
Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para dispor sobre novos limites de carga para consumidores elegíveis ao mercado livre de energia.
Último despacho: Recebimento pela PL191715.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 1491/2021Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 20/04/2021 · Câmara dos Deputados
Dispõem no Plano Nacional de Vacinação e imunização contra a Covid-19 nos municípios brasileiros as pessoas classificadas com Doenças Crônicas como prioridade: Portadores de HIV, Comorbidades, Diabéticos, Doenças…
Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 08/12/2022) · MESA
Autor único
Texto oficial da ementa
Dispõem no Plano Nacional de Vacinação e imunização contra a Covid-19 nos municípios brasileiros as pessoas classificadas com Doenças Crônicas como prioridade: Portadores de HIV, Comorbidades, Diabéticos, Doenças Cardiovasculares e Anemia Falsiforme e dás outras providencias.
Altera a Lei nº 6.259 de 1975.
Último despacho: Devolução à CCP.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 1490/2021Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 20/04/2021 · Câmara dos Deputados
Dispõem como prioridade no Plano Nacional de Vacinação, os Professores, as forças Policiais, bombeiros, bem como a inclusão dos membros eclesiásticos e pastores evangélicos no processo de imunização contra a Covid-19…
Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 01/12/2022) · MESA
Autor único
Texto oficial da ementa
Dispõem como prioridade no Plano Nacional de Vacinação, os Professores, as forças Policiais, bombeiros, bem como a inclusão dos membros eclesiásticos e pastores evangélicos no processo de imunização contra a Covid-19 nos municípios brasileiros e dás outras providencias.
Último despacho: Desapensação automática deste do PL 5340/2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade, encerramento automático do prazo de recurso e do seu consequente arquivamento.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PEC 5/2021Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 25/03/2021 · Câmara dos Deputados
Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências
Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 20/10/2021) · PLEN
Coautor, entre 182 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Parecer reformulado proferido em Plenário pela Comissão Especial. Publicado em avulso e no DCD de 21/10/21 PAG 812, Letra C.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
Ver todas as 30 propostas, com filtros
Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.
Dinheiro que indicou no orçamento federal
Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama Emenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Dr. Gonçalo indicou 4 destinos de 2021 a 2021: Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 16,3 mi e já PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 8,2 mi (mais R$ 8,1 mi de anos anteriores, pagos depois).
| Ano | Destinos | Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. | PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. |
|---|---|---|---|
| 2021 | 4 | R$ 16,3 mi | R$ 8,2 mi |
Ver cada destino: onde, para quê e quanto
Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.
Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL
Bens que declarou ao se candidatar
Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.
2022R$ 3.391.109,08
22 itens Conta nossaTSE
Ver itens
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)BANCO XP INVESTIMENTOS | R$ 1.000.000,00 |
|---|---|
| Quotas ou quinhões de capitalEMPRESA ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA. | R$ 880.000,00 |
| TerrenoRUA JARDIM ELDORADO, TURU - SÃO LUÍS/MA | R$ 300.000,00 |
| Terreno25% DA PROPRIEDADE - FREIRE, NOVO IORQUE/MA | R$ 210.000,00 |
| Terreno25% DA PROPRIEDADE - PÉ DE MORRO, PASTOS BONS/MA | R$ 180.000,00 |
| Prédio comercialAV. DOMINGOS SERTÃO - PASTOS BONS/MA | R$ 120.000,00 |
| ApartamentoCOND. TORRE DO SOL - BEQUIMÃO - SÃO LUÍS/MA | R$ 110.000,00 |
| TerrenoPROPRIEDADE - INHUMA - PASTOS BONS/MA | R$ 90.150,00 |
| ApartamentoCOND. REI SALOMÃO - SÃO LUIS/MA | R$ 90.000,00 |
| CasaRUA BARÃO DO RIO BRANCO - PASTOS BONS/MA | R$ 50.000,00 |
| CasaRUA MANOEL FELINTE - PASTOS BONS/MA | R$ 50.000,00 |
| CasaAV.DOMINGOS SERTÃO - PASTOS BONS/MA | R$ 50.000,00 |
| CasaPROPRIEDADE - DENOMIA DE VÃO DAS ANTEAS - PASTOS BONS | R$ 40.150,00 |
| Prédio comercialAV.LUIS GONZAGA CARNEIRO - SUCUPIRA DO NORTE/MA | R$ 30.000,00 |
| TerrenoPROPRIEDADE - CANA BRAVA - PASTOS BONS/MA | R$ 30.000,00 |
| CasaAV.DOMINGOS SERTÃO,1975 - PASTOS BONS/MA | R$ 30.000,00 |
| TerrenoRUA JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA - PASTO BONS/MA | R$ 30.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no PaísBANCO CAIXA | R$ 25.100,00 |
| CasaRUA ANÎSIO RODRIGUES - PASTOS BONS/MA | R$ 25.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no PaísBANCO DO BRASIL | R$ 20.109,08 |
| Prédio comercialRUA JO´SE HORÁCIO - PASTO BONS/MA | R$ 20.100,00 |
| TerrenoPAÇO LUMIAR - SÃO LUÍS/MA | R$ 10.500,00 |
De onde vêm estas informações
Cada órgão público identifica as pessoas de um jeito. Só juntamos os registros quando há prova de que são da mesma pessoa:
- Câmara dos Deputados, identificador 212625registro oficialRegistro oficialCâmara dos Deputados
- TSE, candidatura 2022, sequencial 100001614972registro oficial de candidaturaRegistro oficialTSE
A Câmara e o TSE publicam o mesmo CPF para esta pessoa, e foi isso que permitiu juntar os registros. O CPF serve só para essa comparação e nunca aparece no site.
Encontrou algo que não parece ser desta pessoa? Toque nos selos azuis para conferir na fonte oficial.