Júlio Oliveira
Deputado federal na 57ª legislatura (fora de exercício)
Nome civil: JÚLIO DA SILVA OLIVEIRA
Nascimento: 03/03/1974, Beneditinos/PI
- em bens declarados em 2022
- R$ 135,6 mil informado ao TSE
- eleição disputada
- 1 entre 2022 e 2026
Trajetória
Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.
- 2023
Mandato: deputado federal por TO
De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PP. Situação: suplência. Assumiu como suplente.
- 2022
Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por TO
Pelo PP, com o número 1133. Resultado: Suplente (SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).
O que propôs
Júlio Oliveira aparece como autor ou coautor de 28 propostas nos registros da Câmara. Nenhuma delas consta como transformada em lei ou norma. Em 15 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.
Não entram na conta: 2 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).
Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei
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PL 3610/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 18/09/2024 · Câmara dos Deputados
Trata da destinação de 10% dos impostos recolhidos das apostas esportivas online, apostas BET, cassinos online e demais apostas regulamentadas no Brasil para a criação de um fundo destinado ao combate aos efeitos das…
Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 22/10/2024) · CMADS
Autor único
Texto oficial da ementa
Dispõe sobre a destinação de 10% dos impostos recolhidos das apostas esportivas online, apostas BET, cassinos online e demais apostas regulamentadas no Brasil para a criação de um fundo destinado ao combate aos efeitos das mudanças climáticas.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/2024.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 3440/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 04/09/2024 · Câmara dos Deputados
Trata do atendimento prioritário especializado nos serviços públicos para crianças e adolescentes órfãos do feminicídio
Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 11/12/2024) · MESA
Autor único
Texto oficial da ementa
Dispõe sobre o atendimento prioritário especializado nos serviços públicos para crianças e adolescentes órfãos do feminicídio.
Último despacho: Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 3439/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 04/09/2024 · Câmara dos Deputados
Trata da obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação no ato da posse em cargo ou emprego público, no âmbito da administração pública federal direta e indireta
Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) (desde 04/09/2024) · SECAP(SGM)
Autor único
Texto oficial da ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação no ato da posse em cargo ou emprego público, no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
Último despacho: Apresentação do PL n. 3439/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júlio Oliveira (PP/TO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação no ato da posse em cargo ou emprego público, no âmbito da administração pública federal direta e indireta ".
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PEC 31/2024Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 27/08/2024 · Câmara dos Deputados
Muda a Constituição para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática
Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 27/08/2024) · SECAP(SGM)
Coautor, entre 186 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 3165/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 14/08/2024 · Câmara dos Deputados
Trata da isenção das taxas de cadastro para Microempreendedor Individual (MEI) aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 29/11/2024) · CFT
Autor único
Texto oficial da ementa
Dispõe sobre a isenção das taxas de cadastro para Microempreendedor Individual (MEI) aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)..
Último despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2024, Letra A.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
Ver todas as 28 propostas, com filtros
Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.
Bens que declarou ao se candidatar
Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.
2022R$ 135.600,92
5 itens Conta nossaTSE
Ver itens
| CasaCasa própria localizada na Rua Damásio Milhomem em Augustinópolis | R$ 120.000,00 |
|---|---|
| Fundo de Curto PrazoSaldo/FI - Fundo de investimento 6813 junto a Caixa Econômica Federal | R$ 9.010,22 |
| Depósito bancário em conta corrente no PaísSaldo em Conta Corrente junto a Caixa Econômica Federal | R$ 6.582,44 |
| Depósito bancário em conta corrente no PaísSaldo em conta corrente junto ao Banco do Brasil | R$ 8,23 |
| Depósito bancário em conta corrente no PaísSaldo em poupança junto ao Bando do Brasil | R$ 0,03 |
De onde vêm estas informações
Cada órgão público identifica as pessoas de um jeito. Só juntamos os registros quando há prova de que são da mesma pessoa:
- Câmara dos Deputados, identificador 228797registro oficialRegistro oficialCâmara dos Deputados
- TSE, candidatura 2022, sequencial 270001643412registro oficial de candidaturaRegistro oficialTSE
A Câmara e o TSE publicam o mesmo CPF para esta pessoa, e foi isso que permitiu juntar os registros. O CPF serve só para essa comparação e nunca aparece no site.
Encontrou algo que não parece ser desta pessoa? Toque nos selos azuis para conferir na fonte oficial.