Daniel José
Deputado federal na 57ª legislatura (fora de exercício)
Nome civil: DANIEL JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA
Nascimento: 14/02/1988, Bragança Paulista/SP. Escolaridade declarada: superior
- em bens declarados em 2022
- R$ 39,2 mil informado ao TSE
- eleição disputada
- 1 entre 2022 e 2026
Trajetória
Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.
- 2023
Mandato: deputado federal por SP
De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PODE. Situação: suplência. Assumiu como suplente.
- 2022
Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por SP
Pelo PODE, com o número 1920. Resultado: Suplente (SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).
O que propôs
Daniel José aparece como autor ou coautor de 18 propostas nos registros da Câmara. Nenhuma delas consta como transformada em lei ou norma. Em 14 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.
Não entram na conta: 9 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 2 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).
Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei
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PL 3849/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 08/10/2024 · Câmara dos Deputados
Trata da internação humanizada
Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro (desde 11/03/2026) · CSAUDE
Autor único
Texto oficial da ementa
Dispõe sobre a internação humanizada e dá outras providências.
Último despacho: O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 3848/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 08/10/2024 · Câmara dos Deputados
Trata da governança e a escolha e nomeação de dirigentes de instituições de educação superior
Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 27/04/2026) · CE
Autor único
Texto oficial da ementa
Dispõe sobre a governança e a escolha e nomeação de dirigentes de instituições de educação superior.
Último despacho: Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR).
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 3847/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 08/10/2024 · Câmara dos Deputados
Muda uma lei para instituir a Política Nacional de Gestão de Dados em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 30/10/2024) · CSAUDE
Autor único
Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a Política Nacional de Gestão de Dados em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Último despacho: Recebimento pela CSAUDE.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PEC 31/2024Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 27/08/2024 · Câmara dos Deputados
Muda a Constituição para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática
Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 27/08/2024) · SECAP(SGM)
Coautor, entre 186 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PEC 28/2024Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 10/07/2024 · Câmara dos Deputados
Muda a Constituição para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal
Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 09/10/2024) · MESA
Coautor, entre 172 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Último despacho: Aprovado o Parecer, com o seguinte resultado: 38 votos "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
Ver todas as 18 propostas, com filtros
Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.
Bens que declarou ao se candidatar
Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.
2022R$ 39.167,26
2 itens Conta nossaTSE
Ver itens
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)BANCO SANTANDER - APLICACOES DE RENDA FIXA | R$ 21.084,58 |
|---|---|
| Caderneta de poupançaBANCO BRADESCO - SALDO EM APLICACAO EM CADERNETA DE POUPANCA | R$ 18.082,68 |
De onde vêm estas informações
Cada órgão público identifica as pessoas de um jeito. Só juntamos os registros quando há prova de que são da mesma pessoa:
- Câmara dos Deputados, identificador 228941registro oficialRegistro oficialCâmara dos Deputados
- TSE, candidatura 2022, sequencial 250001610302registro oficial de candidaturaRegistro oficialTSE
A Câmara e o TSE publicam o mesmo CPF para esta pessoa, e foi isso que permitiu juntar os registros. O CPF serve só para essa comparação e nunca aparece no site.
Encontrou algo que não parece ser desta pessoa? Toque nos selos azuis para conferir na fonte oficial.