Helder Salomão

O que Helder Salomão propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (22)Projetos de lei (236)Decretos e resoluções (72)Emendas a projetos (639)Pedidos e requerimentos (1568)Sugestões ao governo e ao orçamento (20)Pareceres e relatórios (142)Documentos de rotina e outros (202) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (10)Aprovada (0)Em andamento (1861)Arquivada, rejeitada ou encerrada (686) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 2.557 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.220,9%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).2369,2%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.722,8%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).63925,0%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.1.56861,3%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.200,8%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.142fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.202fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 10 · Aprovada: 0 · Em andamento: 1.861 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 686. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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2.557 propostas

1. RPD 4/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 01/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3076/2024

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3076/2024

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 4 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. REQ 4152/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 31/08/2026) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 81 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4152/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. REQ 4125/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 27/08/2026) · COMPI(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 205 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Último despacho: Ata e Estatuto.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 5076/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 14/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 65 autores

   Texto oficial da ementa

   Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

   Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5076/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 5042/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 64 autores

   Texto oficial da ementa

   Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

   Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5042/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. RPD 35/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 175/2007

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 175/2007

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 35 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. PL 4784/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Trata da criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 24/07/2026) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 36 autores

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

   Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001; Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 4784/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. RPD 2/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5011/2023

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5011/2023

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. RPD 2/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 505/2010

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 505/2010

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. PL 3479/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 06/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 08/09/2026) · CSPCCO

    Primeiro a assinar, com mais 67 autores

    Texto oficial da ementa

    Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

    Último despacho: Recebimento pelo(a) CSPCCO.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. RPD 1/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 01/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6204/2013

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6204/2013

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. PL 3197/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 17/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência para determinar o registro, em boletim de ocorrência, da motivação do fato pela condição de pessoa com deficiência da vítima

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 19/08/2026) · CSPCCO

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Acrescenta o art. 81-A à Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar o registro, em boletim de ocorrência, da motivação do fato pela condição de pessoa com deficiência da vítima.

    Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. PL 3196/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 17/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre exigências adicionais no cumprimento da obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 03/09/2026) · CCULT

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre exigências adicionais no cumprimento da obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 74/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre exigências adicionais no cumprimento da obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. REQ 3545/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a remessa do PL 572/22 à comissão subsequente pelo esgotamento do prazo para apreciação pela Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 16/06/2026) · NAJUR(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a remessa do PL 572/22 à comissão subsequente pelo esgotamento do prazo para apreciação pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 3545/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a remessa do PL 572/22 à comissão subsequente pelo esgotamento do prazo para apreciação pela Comissão de Desenvolvimento Econômico".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. RPD 47/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 16/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5414/2016

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5414/2016

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 47 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. PEC 13/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos…

    Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 20/07/2026) · CCJC

    Primeiro a assinar, com mais 184 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

    Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3492/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. RPD 56/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1868/2021

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1868/2021

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 56 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. SBR 1/0Subemenda de Relatorapresentada em 08/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Trata da terminologia oficial relativa à filariose e ao linfedema avançado

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à filariose e ao linfedema avançado.

    Último despacho: Apresentação do SBR n. 1 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Helder Salomão (PT-ES)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 08/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Trata da terminologia oficial relativa à filariose e ao linfedema avançado

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à filariose e ao linfedema avançado.

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCJC (Substitutivo), pelo Helder Salomão (PT-ES)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. RPD 7/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 13/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4583/2024

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4583/2024

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 7 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. RPD 63/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 13/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal - PL 4322/2024

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal - PL 4322/2024

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 63 CCJC (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. RPD 61/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 13/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 61 CCJC (Requerimento de Adiamento da Votação), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. RPD 59/0Requerimento de Adiamento da Discussãoapresentada em 13/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Discussão

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Discussão

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 59 CCJC (Requerimento de Adiamento da Discussão), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. RPD 45/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 13/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 45 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. RPD 58/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 13/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 58 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.