Washington Quaquá

O que Washington Quaquá propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (4)Projetos de lei (14)Decretos e resoluções (1)Emendas a projetos (16)Pedidos e requerimentos (326)Sugestões ao governo e ao orçamento (3)Pareceres e relatórios (2)Documentos de rotina e outros (15) Ano Todos20242023 Situação TodasVirou lei ou norma (0)Aprovada (0)Em andamento (152)Arquivada, rejeitada ou encerrada (212) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 364 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.41,1%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).143,8%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.10,3%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).164,4%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.32689,6%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.30,8%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.2fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.15fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 0 · Aprovada: 0 · Em andamento: 152 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 212. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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364 propostas

1. REQ 5002/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/12/2024 · Câmara dos Deputados

   Pede o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 19/12/2024) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 198 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

   Último despacho: Assinatura de Senador.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. REQ 4990/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 18/12/2024 · Câmara dos Deputados

   Pede a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 19/12/2024) · MESA

   Coautor, entre 52 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.

   Último despacho: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Sim: 343; Não: 99; Abstenção: 1; Total: 443.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. REQ 4958/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/12/2024 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 02/09/2025) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 200 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

   Último despacho: Arquivado

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. REQ 4754/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 04/12/2024 · Câmara dos Deputados

   Pede o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 09/12/2024) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 198 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

   Último despacho: Ata Frente Parlamentar em Defesa das Locadoras de Veículos do Brasil

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. REQ 4612/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/11/2024 · Câmara dos Deputados

   Pede coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 26/11/2024) · SECAP(SGM)

   Coautor, entre 55 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4612/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. PEC 44/2024Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 26/11/2024 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Criação de Comissão Temporária (desde 07/11/2025) · MESA

   Primeiro a assinar, com mais 183 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4717/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de assinatura na PEC n. 44/2024".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. REQ 4578/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/11/2024 · Câmara dos Deputados

   Pede criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 21/11/2024) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 201 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

   Último despacho: Estatuto.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. REQ 4489/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/11/2024 · Câmara dos Deputados

   Pede o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 14/11/2024) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 198 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

   Último despacho: ATA

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. REQ 4429/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/11/2024 · Câmara dos Deputados

   Pede adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 10/12/2024) · COMPI(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 39 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024.

   Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 11/12/2024

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. REQ 4369/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Pede a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e…

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 19/02/2025) · COMPI(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 197 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

    Último despacho: Arquivado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. REQ 4341/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 29/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Pede a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 29/10/2024) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 201 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

    Último despacho: Estatuto.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. REQ 4224/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Pede a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 10/12/2024) · COMPI(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 39 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica.

    Último despacho: Defido o REQ 4429/2024.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. REQ 4219/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Pede o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 14/02/2025) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 212 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

    Último despacho: Arquivado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. REQ 4212/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Pede tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.485, de 2023

    Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 14/10/2024) · PLEN

    Coautor, entre 12 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.485, de 2023.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. PL 3390/2024Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 30/08/2024 · Câmara dos Deputados

    Cria a obrigatoriedade de guarda e gestão de materiais descartados em aeroportos brasileiros, garante que o passageiro não seja prejudicado em seu embarque e estabelece penalidades para extravio de bens

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 10/03/2026) · CDC

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Institui a obrigatoriedade de guarda e gestão de materiais descartados em aeroportos brasileiros, garante que o passageiro não seja prejudicado em seu embarque e estabelece penalidades para extravio de bens.

    Último despacho: Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. PL 3208/2024Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 16/08/2024 · Câmara dos Deputados

    Autoriza a transferência da área que compreende ao entrono do monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, para o Município do Rio de Janeiro

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro (desde 17/04/2026) · CMADS

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Autoriza a transferência da área que compreende ao entrono do monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, para o Município do Rio de Janeiro.

    Último despacho: O Relator, Dep. Bandeira de Mello, deixou de ser membro da Comissão

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. PL 3207/2024Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 16/08/2024 · Câmara dos Deputados

    Cria como Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial a Imagem do Cristo Redentor e as manifestações culturais religiosas a ela relacionadas

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 19/08/2025) · CCJC

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Institui como Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial a Imagem do Cristo Redentor e as manifestações culturais religiosas a ela relacionadas.

    Último despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 691, Letra A.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. REQ 2744/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 30/07/2024 · Câmara dos Deputados

    Pede a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 11/11/2024) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 206 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

    Último despacho: Arquivado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. REQ 2575/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/07/2024 · Câmara dos Deputados

    Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 14/08/2024) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 203 autores

    Texto oficial da ementa

    Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    Último despacho: Arquivado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. REQ 2564/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/07/2024 · Câmara dos Deputados

    Pede nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG)

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 01/04/2025) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 193 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

    Último despacho: Arquivado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. EMP 335/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 09/07/2024 · Câmara dos Deputados

    Cria o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 09/07/2024) · PLEN

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. EMP 334/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 09/07/2024 · Câmara dos Deputados

    Cria o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 09/07/2024) · PLEN

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. EMP 333/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 09/07/2024 · Câmara dos Deputados

    Cria o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 09/07/2024) · PLEN

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. EMP 332/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 09/07/2024 · Câmara dos Deputados

    Cria o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 09/07/2024) · PLEN

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. EMP 331/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 09/07/2024 · Câmara dos Deputados

    Cria o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 09/07/2024) · PLEN

    Coautor, entre 2 autores

    Texto oficial da ementa

    Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.