Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4224/2024
Pede a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no…
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/12/2024 · MESA
AutoriaAlencar Santana, Alfredinho, Antonio Carlos Rodrigues, Baleia Rossi, Benedita da Silva, Bohn Gass, Camila Jara, Carla Zambelli, Carlos Sampaio, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Dandara, David Soares, Delegado da Cunha, Delegado Palumbo, Douglas Viegas, Fausto Pinato, Jack Rocha, Jefferson Campos, Jilmar Tatto, Jonas Donizette, Jorge Solla, JOSIAS GOMES, Juliana Cardoso, Kiko Celeguim, Lindbergh Farias, Luiz Carlos Motta, Luiz Couto, Marcos Pereira, Maria Rosas, Max Lemos, Natália Bonavides, Nilto Tatto, Rodrigo Gambale, Rogério Correia, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Waldenor Pereira, Washington Quaquá, Welter
Apresentada na Câmara em14/10/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoDefido o REQ 4429/2024.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 10/12/2024 · MESANotificaçõesDefido o REQ 4429/2024.
- 05/11/2024 · MESAApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 4429/2024 (Requerimento), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que " Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024". documento
- 14/10/2024 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 4224/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica". documento