Bosco Costa
Deputado federal na 57ª legislatura (fora de exercício)
Nome civil: JOÃO BOSCO DA COSTA
Nascimento: 28/09/1950, Itabaiana/SE. Escolaridade declarada: superior incompleto
- em bens declarados em 2022
- R$ 1,7 mi informado ao TSE
- eleição disputada
- 1 entre 2022 e 2026
Trajetória
Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.
- 2023
Mandato: deputado federal por SE
De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PL. Situação: suplência. Assumiu como suplente.
- 2022
Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por SE
Pelo PL, com o número 2233. Resultado: Suplente (SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).
O que propôs
Bosco Costa aparece como autor ou coautor de 591 propostas nos registros da Câmara. 2 delas viraram lei ou outra norma. Em 226 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.
Não entram na conta: 54 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 8 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).
Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei
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PEC 26/2022Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 01/11/2022 · Câmara dos Deputados
Muda a Constituição para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça
Virou lei ou norma Situação registrada: Transformado em Norma Jurídica (desde 03/12/2024) · MESA
Coautor, entre 171 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Último despacho: Recebido Ofício nº 347/2024-CN que encaminha cópia de autógrafo da Emenda Constitucional 134/2024, promulgada, para o Arquivo da Câmara dos Deputados - PEC 26/2022.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PEC 18/2022Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 08/07/2022 · Câmara dos Deputados
Muda a Constituição para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica
Em andamento Situação registrada: Aguardando Criação de Comissão Temporária (desde 20/03/2026) · MESA
Primeiro a assinar, com mais 241 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra A.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 1904/2022Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 05/07/2022 · Câmara dos Deputados
Muda uma lei para dispor sobre o uso do código QR nas embalagens dos medicamentos
Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 12/07/2022) · PLEN
Autor único
Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre o uso do código QR nas embalagens dos medicamentos.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/07/2022 PAG 323
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 1695/2022Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 20/06/2022 · Câmara dos Deputados
Trata do uso obrigatório de baús nas motocicletas de entregadores, funcionários dos correios e assemelhados
Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 20/12/2023) · CCJC
Autor único
Texto oficial da ementa
Dispõe sobre o uso obrigatório de baús nas motocicletas de entregadores, funcionários dos correios e assemelhados.
Último despacho: Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 8450/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PEC 17/2022Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 15/06/2022 · Câmara dos Deputados
Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101…
Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 23/04/2024) · CCJC
Primeiro a assinar, com mais 170 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.
Último despacho: Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela admissibilidade.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
Ver todas as 591 propostas, com filtros
Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.
Dinheiro que indicou no orçamento federal
Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama Emenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Bosco Costa indicou 37 destinos de 2017 a 2023: Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 95,2 mi e já PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 80,1 mi (mais R$ 14,1 mi de anos anteriores, pagos depois).
| Ano | Destinos | Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. | PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. |
|---|---|---|---|
| 2023 | 5 | R$ 32,1 mi | R$ 31,4 mi |
| 2022 | 7 | R$ 18,4 mi | R$ 13,3 mi |
| 2021 | 9 | R$ 16,3 mi | R$ 15,3 mi |
| 2020 | 10 | R$ 15,9 mi | R$ 14,4 mi |
| 2017 | 6 | R$ 12,5 mi | R$ 5,7 mi |
Ver cada destino: onde, para quê e quanto
Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.
Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL
Bens que declarou ao se candidatar
Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.
2022R$ 1.658.784,59
19 itens Conta nossaTSE
Ver itens
| OUTROS BENS E DIREITOSGado | R$ 600.000,00 |
|---|---|
| ApartamentoApartamento | R$ 393.096,84 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.Automóvel | R$ 176.000,00 |
| Dinheiro em espécie - moeda nacionalDinheiro em espécie | R$ 100.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.Automóvel | R$ 78.000,00 |
| ApartamentoApartamento | R$ 63.200,00 |
| TerrenoTerreno | R$ 45.600,00 |
| TerrenoTerreno | R$ 42.000,00 |
| TerrenoTerreno | R$ 27.758,80 |
| TerrenoTerreno | R$ 27.611,15 |
| TerrenoTerreno | R$ 24.000,00 |
| TerrenoTerreno | R$ 20.818,20 |
| TerrenoTerreno | R$ 20.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOSCavalo | R$ 18.000,00 |
| TerrenoTerreno | R$ 15.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no PaísDepósito em conta corrente | R$ 4.073,96 |
| TerrenoTerreno | R$ 2.500,00 |
| TerrenoLotes de terra | R$ 1.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no PaísDepósito em conta Corrente | R$ 125,64 |
De onde vêm estas informações
Cada órgão público identifica as pessoas de um jeito. Só juntamos os registros quando há prova de que são da mesma pessoa:
- Câmara dos Deputados, identificador 74052registro oficialRegistro oficialCâmara dos Deputados
- TSE, candidatura 2022, sequencial 260001713566registro oficial de candidaturaRegistro oficialTSE
A Câmara e o TSE publicam o mesmo CPF para esta pessoa, e foi isso que permitiu juntar os registros. O CPF serve só para essa comparação e nunca aparece no site.
Encontrou algo que não parece ser desta pessoa? Toque nos selos azuis para conferir na fonte oficial.