Lucas Barreto

O que Lucas Barreto propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (192)Projetos de lei (26)Decretos e resoluções (14)Pedidos e requerimentos (435)Sugestões ao governo e ao orçamento (1)Documentos de rotina e outros (8) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (10)Aprovada (74)Em andamento (414)Arquivada, rejeitada ou encerrada (170) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 668 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.19228,7%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).263,9%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.142,1%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.43565,1%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.10,1%
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.8fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 10 · Aprovada: 74 · Em andamento: 414 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 170. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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668 propostas

1. RQS 615/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/08/2026 · Senado Federal

   Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a criação do Instituto Senador Major Olímpio – Instituto Nacional de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 20/08/2026) · PLEN

   Um dos 9 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a criação do Instituto Senador Major Olímpio – Instituto Nacional de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

2. PL 5020/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 12/08/2026 · Senado Federal

   Muda uma lei para tipificar como ato de improbidade administrativa o abuso doloso da função pública destinado à prática de violência, assédio, constrangimento ou discriminação grave e para explicitar que o proveito ou…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 12/08/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera o art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para tipificar como ato de improbidade administrativa o abuso doloso da função pública destinado à prática de violência, assédio, constrangimento ou discriminação grave e para explicitar que o proveito ou benefício indevido pode ter natureza patrimonial ou não patrimonial.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

3. RQS 559/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/08/2026 · Senado Federal

   Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial

   Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 11/08/2026) · PLEN

   Um dos 10 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

4. RQS 482/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/06/2026 · Senado Federal

   Pede urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal

   Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 03/09/2026) · PLEN

   Um dos 21 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

5. RQS 447/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/06/2026 · Senado Federal

   Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Comunicação (RMC)

   Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 06/07/2026) · PLEN

   Um dos 6 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Comunicação (RMC).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

6. PEC 12/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 28/05/2026 · Senado Federal

   Muda a Constituição para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (desde 28/05/2026) · SF

   Um dos 36 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

7. RQS 399/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/05/2026 · Senado Federal

   Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, bem como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira

   Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 21/10/2026) · PLEN

   Um dos 7 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, bem como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

8. REQ 117/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/04/2026 · Senado Federal

   Pede licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 31/03/2026

   Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 17/04/2026) · CDIR

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 31/03/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

9. REQ 116/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/04/2026 · Senado Federal

   Pede licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 17/03/2026

   Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 17/04/2026) · CDIR

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 17/03/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

10. RQS 274/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/04/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 07/05/2026) · PLEN

    Um dos 8 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

11. REQ 22/2026 - CEPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/04/2026 · Senado Federal

    Pede a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE)

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO (desde 15/04/2026) · CE

    Um dos 11 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

12. PEC 5/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 24/03/2026 · Senado Federal

    Muda a Constituição para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito

    Em andamento Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO (desde 04/05/2026) · SF

    Um dos 41 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

13. RQS 195/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/03/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar Dia Mundial dos Oceanos

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 08/06/2026) · PLEN

    Um dos 9 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar Dia Mundial dos Oceanos.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

14. RQS 185/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/03/2026 · Senado Federal

    Pede urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 27/05/2026) · PLEN

    Um dos 24 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

15. RQS 183/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 12/03/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 19/05/2026) · PLEN

    Um dos 11 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

16. RQS 159/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/03/2026 · Senado Federal

    Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025)

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 22/06/2026) · PLEN

    Um dos 31 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

17. RQS 110/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/02/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 19/05/2026) · PLEN

    Um dos 13 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

18. RQS 108/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/02/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial em memória dos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Estado do Pará, com a participação de autoridades, movimentos sociais, lideranças…

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 25/02/2026) · PLEN

    Um dos 8 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial em memória dos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Estado do Pará, com a participação de autoridades, movimentos sociais, lideranças rurais e familiares das vítimas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

19. RQS 106/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 24/02/2026 · Senado Federal

    Pede uma sessão de debates temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da…

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 24/02/2026) · PLEN

    Um dos 27 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância com resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, bem como sobre os desafios que impactam a continuidade da pesquisa, o processo de registro sanitário e a preservação da propriedade intelectual.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

20. RQS 101/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/02/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira,…

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 23/02/2026) · PLEN

    Um dos 16 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira, especialmente no desenvolvimento da polilaminina, tecnologia inovadora aplicada à recuperação de pacientes com lesões na medula espinhal.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

21. RQS 90/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/02/2026 · Senado Federal

    Pede voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Um dos 38 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

22. RQS 87/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/02/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF)

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 13/08/2026) · PLEN

    Um dos 8 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

23. RQS 85/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/02/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT)

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 21/05/2026) · PLEN

    Um dos 8 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

24. RQS 83/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/02/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 50 anos da Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte)

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 03/03/2026) · PLEN

    Um dos 10 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 50 anos da Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

25. RQS 82/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/02/2026 · Senado Federal

    Pede voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Um dos 29 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.