O que Veneziano Vital do Rêgo propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 702 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.11917,0%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).16823,9%
Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.213,0%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.38855,3%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.60,9%
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.12fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 21 · Aprovada: 61 · Em andamento: 423 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 197. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaSenado Federal

702 propostas

RQS 640/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/08/2026 · Senado Federal

Pede urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 995 de 2026, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 01/09/2026) · PLEN

Um dos 8 autores

Texto oficial da ementa
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 995 de 2026, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PDL 995/2026Decreto legislativoDecisão que só o Congresso pode tomar, como aprovar acordos com outros países, autorizar rádios e TVs ou suspender um ato do governo.apresentada em 31/08/2026 · Senado Federal

Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16…

Virou lei ou norma Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA (desde 03/09/2026) · SF

Virou norma: Decreto Legislativo nº 386 de 03/09/2026

Um dos 20 autores

Texto oficial da ementa
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 535/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/07/2026 · Senado Federal

Pede impugnação de matéria estranha na MP 1343/26

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: INDEFERIDA (desde 14/07/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer impugnação de matéria estranha na MP 1343/26

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 516/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/07/2026 · Senado Federal

Pede a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 105/2022 com o Projeto de Lei Complementar nº 225/2023

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 08/07/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 105/2022 com o Projeto de Lei Complementar nº 225/2023.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 82/2026 - CASPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/07/2026 · Senado Federal

Requer, os termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 531/2024, que “estabelece novo marco regulatório para a circulação, a…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 28/08/2026) · CAS

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer, os termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 531/2024, que “estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem”.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 461/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/06/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar, postumamente, o centenário de José Carlos da Silva Júnior

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 16/06/2026) · PLEN

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar, postumamente, o centenário de José Carlos da Silva Júnior.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 80/2026 - CAEPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/06/2026 · Senado Federal

Pede a dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PLP 60/2025

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 16/06/2026) · CAE

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PLP 60/2025

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 68/2026 - CIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/06/2026 · Senado Federal

Pede uma audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4715/2023(Substitutivo-CD)

Aprovada Situação registrada: REQUERIMENTO APROVADO (desde 14/07/2026) · CI

Um dos 2 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4715/2023(Substitutivo-CD)

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 70/2026 - CASPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 12/06/2026 · Senado Federal

Pede I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2026 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 6461/2019, que “institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do…

Em andamento Situação registrada: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA (desde 14/07/2026) · CAS

Um dos 2 autores

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2026 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 6461/2019, que “institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023”, sejam incluídos os convidados que especifica.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 57/2026 - CIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/06/2026 · Senado Federal

Pede a inclusão do Sr. Sergio Bandeira de Mello, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (SINDIGÁS) como convidado na Audiência Pública Objeto do REQ 47/2026-CI

Em andamento Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO (desde 02/09/2026) · CI

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão do Sr. Sergio Bandeira de Mello, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (SINDIGÁS) como convidado na Audiência Pública Objeto do REQ 47/2026-CI.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 49/2026 - CIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/05/2026 · Senado Federal

Pede uma audiência pública, com o objetivo de proporcionar um debate qualificado sobre a autonomia das agências reguladoras e a estabilidade institucional do setor energético brasileiro

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 09/06/2026) · CI

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de proporcionar um debate qualificado sobre a autonomia das agências reguladoras e a estabilidade institucional do setor energético brasileiro.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 48/2026 - CIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/05/2026 · Senado Federal

Pede uma audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da política industrial brasileira, o fomento à cadeia produtiva de energia e a geração de emprego e renda

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 09/06/2026) · CI

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da política industrial brasileira, o fomento à cadeia produtiva de energia e a geração de emprego e renda.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 47/2026 - CIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/05/2026 · Senado Federal

Pede uma audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da transição energética justa e o papel da matriz energética brasileira como vetor de sustentabilidade e liderança…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 09/06/2026) · CI

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da transição energética justa e o papel da matriz energética brasileira como vetor de sustentabilidade e liderança climática global.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 46/2026 - CIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/05/2026 · Senado Federal

Pede uma audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca do fortalecimento da ética concorrencial e a conformidade no mercado de combustíveis como pilares da segurança econômica

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 09/06/2026) · CI

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca do fortalecimento da ética concorrencial e a conformidade no mercado de combustíveis como pilares da segurança econômica.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 45/2026 - CIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/05/2026 · Senado Federal

Pede uma audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da segurança energética nacional e os investimentos estratégicos em infraestrutura como garantidores do abastecimento e da…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 09/06/2026) · CI

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da segurança energética nacional e os investimentos estratégicos em infraestrutura como garantidores do abastecimento e da soberania.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PEC 11/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 20/05/2026 · Senado Federal

Muda a Constituição para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 20/05/2026) · SF

Um dos 27 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 861/2019 (Substitutivo-CD)Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 06/05/2026 · Senado Federal

Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros que comprovadamente requeiram esses documentos com o objetivo de…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 07/05/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros que comprovadamente requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 308/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 22/04/2026 · Senado Federal

Pede a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 22/04/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 131/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/04/2026 · Senado Federal

Pede licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 17/04/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 1215/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 17/03/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para incluir representante do Ministério Público do Trabalho na composição do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (desde 06/10/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, para incluir representante do Ministério Público do Trabalho na composição do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 174/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/03/2026 · Senado Federal

Pede voto de aplauso ao Sr. Guilherme Cunha Lima, por suas contribuições no campo da tecnologia e inovação, em especial pela concepção e implementação de sistema de pesquisa de dados apoiado em inteligência artificial,…

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer voto de aplauso ao Sr. Guilherme Cunha Lima, por suas contribuições no campo da tecnologia e inovação, em especial pela concepção e implementação de sistema de pesquisa de dados apoiado em inteligência artificial, que atingiu níveis de confiabilidade inéditos, testado e validado com sucesso pelo Banco Mundial em Washington, D.C.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 159/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/03/2026 · Senado Federal

Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025)

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 22/06/2026) · PLEN

Um dos 31 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 90/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/02/2026 · Senado Federal

Pede voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno

Em andamento A Casa não informou a situação.

Um dos 38 autores

Texto oficial da ementa
Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 82/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/02/2026 · Senado Federal

Pede voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Em andamento A Casa não informou a situação.

Um dos 29 autores

Texto oficial da ementa
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PEC 2/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 11/02/2026 · Senado Federal

Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado

Em andamento Situação registrada: MATÉRIA DESPACHADA (desde 03/09/2026) · SF

Um dos 28 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.