Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 640/2026
Pede urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 995 de 2026, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal
Situação atualAprovada desde 01/09/2026
AutoriaProfessora Dorinha Seabra (UNIÃO) · Lider, Wellington Fagundes (PL) · Lider, Dr. Hiran (PP) · Lider, Eliziane Gama (PSD) · Lider, Weverton (PDT) · Lider, Veneziano Vital do Rêgo (MDB) · Lider, Teresa Leitão (PT) · Lider, Eduardo Braga (MDB) · Lider
Apresentada ou recebida no Senado em31/08/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 995 de 2026, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 01/09/2026 · PLENAPROVADA
- 31/08/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO