Soraya Thronicke

O que Soraya Thronicke propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (109)Projetos de lei (119)Decretos e resoluções (23)Pedidos e requerimentos (451)Sugestões ao governo e ao orçamento (11)Documentos de rotina e outros (17) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (10)Aprovada (70)Em andamento (415)Arquivada, rejeitada ou encerrada (218) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 713 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.10915,3%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).11916,7%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.233,2%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.45163,3%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.111,5%
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.17fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 10 · Aprovada: 70 · Em andamento: 415 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 218. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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713 propostas

1. RQS 709/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/10/2026 · Senado Federal

   Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de história do Coral do Senado Federal

   Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 15/10/2026) · PLEN

   Um dos 8 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de história do Coral do Senado Federal

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

2. PL 5481/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 28/09/2026 · Senado Federal

   Muda o Código Penal para tipificar como crime autônomo o LGBTIcídio, assim entendido o homicídio praticado por motivação discriminatória relacionada à orientação sexual, à identidade ou expressão de gênero ou às…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 28/09/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei Antirracismo), para tipificar como crime autônomo o LGBTIcídio, assim entendido o homicídio praticado por motivação discriminatória relacionada à orientação sexual, à identidade ou expressão de gênero ou às características sexuais da vítima, reais ou presumidas; tipificar os crimes de racismo e de injúria racial quando praticados pela mesma motivação; agravar a pena de outros delitos praticados pela mesma motivação; e estabelecer outras medidas de proteção penal à população LGBTQIAPN+.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

3. PL 5414/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 21/09/2026 · Senado Federal

   Estabelece normas gerais de transparência, rastreabilidade, planejamento, avaliação, controle e responsabilidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 21/09/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Estabelece normas gerais de transparência, rastreabilidade, planejamento, avaliação, controle e responsabilidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

4. RQS 685/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/09/2026 · Senado Federal

   Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 15/09/2026) · PLEN

   Um dos 27 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

5. RQS 615/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/08/2026 · Senado Federal

   Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a criação do Instituto Senador Major Olímpio – Instituto Nacional de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 20/08/2026) · PLEN

   Um dos 9 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a criação do Instituto Senador Major Olímpio – Instituto Nacional de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

6. RQS 522/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/07/2026 · Senado Federal

   Pede voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: ARQUIVADA (desde 10/07/2026) · PLEN

   Um dos 18 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

7. PL 3529/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 07/07/2026 · Senado Federal

   Muda uma lei para dispor sobre o controle, a transparência e a cadeia de custódia na destinação e na destruição de drogas apreendidas

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 07/07/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre o controle, a transparência e a cadeia de custódia na destinação e na destruição de drogas apreendidas, e dá outras providências.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

8. PL 3244/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 22/06/2026 · Senado Federal

   Cria a Política Nacional de Proteção e Apoio às Mães Solo e altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e a Consolidação das Leis do…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 22/06/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui a Política Nacional de Proteção e Apoio às Mães Solo e altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

9. RQS 473/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/06/2026 · Senado Federal

   Pede a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3799/2019

   Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 19/06/2026) · PLEN

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3799/2019.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

10. REQ 248/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 12/06/2026 · Senado Federal

    Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Campo Grande, de 09/06/2026 a 10/06/2026, a fim de participar do 4º Congresso de Municípios de Mato…

    Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 18/06/2026) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Campo Grande, de 09/06/2026 a 10/06/2026, a fim de participar do 4º Congresso de Municípios de Mato Grosso do Sul

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

11. RQS 437/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/06/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos da FEBRAF – Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 10/06/2026) · PLEN

    Um dos 6 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos da FEBRAF – Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

12. PEC 11/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 20/05/2026 · Senado Federal

    Muda a Constituição para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 20/05/2026) · SF

    Um dos 27 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

13. REQ 54/2026 - CASPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/05/2026 · Senado Federal

    Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2026 - CAS, seja incluído o convidado que especifica

    Em andamento Situação registrada: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA (desde 15/07/2026) · CAS

    Um dos 2 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2026 - CAS, seja incluído o convidado que especifica.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

14. RQS 375/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/05/2026 · Senado Federal

    Pede voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última…

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 19/05/2026) · PLEN

    Um dos 28 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

15. REQ 170/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/05/2026 · Senado Federal

    Pede licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal

    Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 08/05/2026) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

16. RQS 343/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/05/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 20/10/2026) · PLEN

    Um dos 7 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

17. RQS 342/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/05/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Teste do Pezinho no Brasil e os 65 anos de atuação do Instituto Jô Clemente

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 02/06/2026) · PLEN

    Um dos 8 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Teste do Pezinho no Brasil e os 65 anos de atuação do Instituto Jô Clemente.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

18. REQ 133/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/04/2026 · Senado Federal

    Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse…

    Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 17/04/2026) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 15/04/2026, a fim de cumprimento de agenda política oficial.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

19. REQ 51/2026 - CAEPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/04/2026 · Senado Federal

    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2026 - CAE sejam incluídos os seguintes convidados:•…

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 14/04/2026) · CAE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2026 - CAE sejam incluídos os seguintes convidados:• representante representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA);• representante representante da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABREMA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

20. RQS 277/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/04/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar o Dia Nacional da Limpeza e os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla), bem como homenagear os…

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 11/09/2026) · PLEN

    Um dos 7 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar o Dia Nacional da Limpeza e os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla), bem como homenagear os profissionais de limpeza.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

21. RQS 185/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/03/2026 · Senado Federal

    Pede urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 27/05/2026) · PLEN

    Um dos 24 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

22. RQS 159/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/03/2026 · Senado Federal

    Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025)

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 22/06/2026) · PLEN

    Um dos 31 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

23. PL 646/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 23/02/2026 · Senado Federal

    Trata da proteção à maternidade no âmbito das atividades de pesquisa científica financiadas com recursos públicos

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (desde 14/08/2026) · SF

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre a proteção à maternidade no âmbito das atividades de pesquisa científica financiadas com recursos públicos e dá outras providências.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

24. PL 641/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 23/02/2026 · Senado Federal

    Muda uma lei para instituir a obrigatoriedade de relatório anual de diversidade de gênero em projetos financiados com recursos públicos federais

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 23/02/2026) · SF

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), para instituir a obrigatoriedade de relatório anual de diversidade de gênero em projetos financiados com recursos públicos federais.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

25. RQS 90/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/02/2026 · Senado Federal

    Pede voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Um dos 38 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.