Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 51/2026 - CAE
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2026 - CAE sejam incluídos os seguintes convidados:• representante…
Situação atualAguardando despacho desde 14/04/2026
AutoriaSoraya Thronicke (PSB)
Apresentada ou recebida no Senado em14/04/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2026 - CAE sejam incluídos os seguintes convidados:• representante representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA);• representante representante da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABREMA).
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
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