Senado Federal
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 646/2026
Trata da proteção à maternidade no âmbito das atividades de pesquisa científica financiadas com recursos públicos
Situação atualAguardando designação do relator desde 14/08/2026
AutoriaSoraya Thronicke (PODE)
Apresentada ou recebida no Senado em23/02/2026
Temas (indexação oficial)Finanças Públicas, Pesquisa Científica, Mulheres
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre a proteção à maternidade no âmbito das atividades de pesquisa científica financiadas com recursos públicos e dá outras providências.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
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