Câmara dos Deputados
PRL · PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação do PL 2141/23, do PL 169/2024, apensado, com substitutivo
Situação atualNão informada desde 15/07/2026 · CICS
AutoriaJosenildo
Apresentada na Câmara em15/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoParecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação do PL 2141/23, do PL 169/2024, apensado, com substitutivo.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação do PL 2141/23, do PL 169/2024, apensado, com substitutivo.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Está na pauta
-
ter, 27/10Câmara
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Marcada
Sessão com votações: Discussão e votação de propostas legislativas
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 15/07/2026 · CICSAnálise ParecerParecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação do PL 2141/23, do PL 169/2024, apensado, com substitutivo.
- 15/07/2026 · CICSApresentação de ProposiçãoApresentação do PRL n. 3 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP). documento