Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4351/2025
Pede a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025
Situação atualTramitação Finalizada desde 28/10/2025 · MESA
AutoriaAdilson Barroso, Adriano do Baldy, Afonso Hamm, Afonso Motta, Alberto Fraga, Allan Garcês, Amaro Neto, André Figueiredo, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Carlos Jordy, Carlos Sampaio, Célio Silveira, Cobalchini, Coronel Assis, Coronel Fernanda, Coronel Meira, Coronel Ulysses, Da Vitoria, Daniel Agrobom, Daniel Freitas, Daniel Trzeciak, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Delegado Marcelo Freitas, Diego Andrade, Dilceu Sperafico, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Domingos Sávio, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dr. Victor Linhalis, Dr. Zacharias Calil, Duarte Jr., Eduardo Velloso, Elcione Barbalho, Emidinho Madeira, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, Fausto Jr., Fausto Pinato, Felipe Francischini, Filipe Barros, Fred Linhares, General Girão, Geovania de Sá, Geraldo Mendes, Giacobo, Gilson Daniel, Gilvan da Federal, Gisela Simona, Heitor Schuch, Helio Lopes, Ismael, Jorge Goetten, José Medeiros, José Nelto, Juarez Costa, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Lucas Redecker, Luciano Bivar, Luisa Canziani, Luiz Carlos Busato, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carlos Motta, Luiz Fernando Vampiro, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marangoni, Marcio Alvino, Maria Arraes, Mário Heringer, Matheus Noronha, Mauricio do Vôlei, Messias Donato, Nelson Barbudo, Osmar Terra, Padovani, Pastor Eurico, Paulo Folletto, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Pezenti, Pinheirinho, Professor Alcides, Rafael Simoes, Ribamar Silva, Ricardo Guidi, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo da Zaeli, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Sanderson, Sóstenes Cavalcante, Tião Medeiros, Toninho Wandscheer, Vermelho, Vitor Lippi, Zé Adriano, Zé Silva, Zé Trovão
Apresentada na Câmara em21/10/2025
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoDeferido o REQ 4355/2025.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 28/10/2025 · MESADistribuiçãoDefiro. Publique-se. documento
- 28/10/2025 · MESANotificaçõesDeferido o REQ 4355/2025.
- 28/10/2025 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 29/10/2025
- 21/10/2025 · MESAApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 4355/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requerimento de retirada de assinatura ao requerimento n. 4351/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025". documento
- 21/10/2025 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 4351/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Coronel Meira (PL/PE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025". documento