Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 386/2024
Pede a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará
Situação atualAguardando Autorização do Despacho desde 23/02/2024 · MESA
AutoriaAdilson Barroso, Alberto Fraga, Alfredo Gaspar, Amália Barros, Amaro Neto, André Fernandes, Any Ortiz, Bia Kicis, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Capitão Alden, Carla Zambelli, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Chris Tonietto, Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo, Coronel Fernanda, Coronel Meira, Coronel Ulysses, Cristiane Lopes, Daniela Reinehr, David Soares, Dayany Bittencourt, Delegado Caveira, Delegado Éder Mauro, Delegado Fabio Costa, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Ramagem, Dr. Fernando Máximo, Dra. Alessandra Haber, Eduardo Bolsonaro, Ely Santos, Evair Vieira de Melo, Franciane Bayer, Fred Linhares, Gilberto Abramo, Gilson Marques, Gilvan da Federal, Gustavo Gayer, Helio Lopes, Jorge Braz, José Medeiros, Julia Zanatta, Junio Amaral, Júnior Ferrari, Lafayette de Andrada, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Crivella, Marcos Pollon, Maria Rosas, Mariana Carvalho, Mario Frias, Maurício Carvalho, Mauricio Marcon, Messias Donato, Nicoletti, Nikolas Ferreira, Ossesio Silva, Pastor Diniz, Pastor Eurico, Pedro Aihara, Pedro Lupion, Pezenti, Pr. Marco Feliciano, Ricardo Ayres, Ricardo Salles, Rodolfo Nogueira, Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Silas Câmara, Silvia Waiãpi, Silvio Antonio, Sóstenes Cavalcante, Wolmer Araújo, Zé Trovão, Zucco
Apresentada na Câmara em23/02/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 386/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES) e outros, que "Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará".
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Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.
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- 23/02/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 386/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES) e outros, que "Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará". documento