Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 2412/2021
Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
Situação atualArquivada desde 27/01/2023 · MESA
AutoriaAdriana Ventura, Adriano do Baldy, Afonso Hamm, Afonso Motta, AJ Albuquerque, Alan Rick, Alceu Moreira, Alessandro Molon, Alex Manente, Alex Santana, Alexandre Frota, Alexandre Padilha, Alice Portugal, Aliel Machado, Aline Sleutjes, André Fufuca, Angela Amin, Antonio Brito, Aroldo Martins, Aureo Ribeiro, Beto Rosado, Bia Kicis, Bibo Nunes, Bosco Costa, Bozzella, Cacá Leão, Capitão Alberto Neto, Capitão Fábio Abreu, Carla Dickson, Carla Zambelli, Carlos Chiodini, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Carlos Zarattini, Carmen Zanotto, Celina Leão, Célio Silveira, Célio Studart, Celso Maldaner, Celso Russomanno, Charlles Evangelista, Chico D'Angelo, Chiquinho Brazão, Chris Tonietto, Christino Aureo, Cleber Verde, Coronel Armando, Coronel Tadeu, Covatti Filho, Da Vitoria, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Daniel Freitas, Daniel Silveira, Daniel Trzeciak, Daniela do Waguinho, David Miranda, Dimas Fabiano, Domingos Sávio, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Edna Henrique, Eduardo Barbosa, Eduardo Bismarck, Eduardo Costa, Eduardo da Fonte, Emidinho Madeira, Erika Kokay, Evair Vieira de Melo, Fábio Ramalho, Fausto Pinato, Félix Mendonça Júnior, Fernanda Melchionna, Filipe Barros, Flávio Nogueira, Fred Costa, Frei Anastacio Ribeiro, General Girão, General Peternelli, Geninho Zuliani, Geovania de Sá, Gilberto Abramo, Gilson Marques, Giovani Cherini, Gleisi Hoffmann, Gonzaga Patriota, Gurgel, Gutemberg Reis, Heitor Schuch, Hélio Costa, Herculano Passos, Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Iracema Portella, Jandira Feghali, Jaqueline Cassol, Jefferson Campos, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Jhonatan de Jesus, Joice Hasselmann, Jorge Solla, José Guimarães, Jose Mario Schreiner, José Medeiros, Julio Cesar Ribeiro, Junior Lourenço, Laercio Oliveira, Lauriete, Leandre, Léo Moraes, Lincoln Portela, Liziane Bayer, Lourival Gomes, Lucas Gonzalez, Lucas Redecker, Luciano Ducci, Lucio Mosquini, Luis Miranda, Luisa Canziani, Luiz Lima, Luiza Erundina, Luizão Goulart, Mara Rocha, Marcel van Hattem, Marcelo Aro, Marcelo Ramos, Marcon, Marcos Soares, Mariana Carvalho, Marina Santos, Mário Heringer, Mário Negromonte Jr., Marreca Filho, Mauro Nazif, Milton Coelho, Moses Rodrigues, Neri Geller, Nicoletti, Nilto Tatto, Norma Ayub, Otoni de Paula, Padre João, Pastor Eurico, Patrus Ananias, Paula Belmonte, Paulo Eduardo Martins, Paulo Freire Costa, Paulo Ramos, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Rejane Dias, Renata Abreu, Renildo Calheiros, Ricardo Izar, Ricardo Silva, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Rodrigo Agostinho, Rodrigo Coelho, Roman, Ronaldo Carletto, Rose Modesto, Rubens Bueno, Ruy Carneiro, Sanderson, Sargento Fahur, Severino Pessoa, Silvia Cristina, Sóstenes Cavalcante, Stefano Aguiar, Subtenente Gonzaga, Talíria Petrone, Ted Conti, Tereza Nelma, Tiago Dimas, Vicentinho, Vicentinho Júnior, Vilson da Fetaemg, Vitor Hugo, Vitor Lippi, Vivi Reis, Waldenor Pereira, Wolney Queiroz, Zé Carlos, Zé Neto, Zé Silva, Zé Vitor
Apresentada na Câmara em17/11/2021
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoA habilitação de Frentes Parlamentares a registro na Câmara depende da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, conforme art. 2° do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. Com a nova Legislatura, dá-se a modificação das forças políticas que compõem as duas Casas do Congresso Nacional, havendo a necessidade de novo registro para as Frentes Parlamentares que irão ter existência, para os fins delineados no citado Ato da Mesa. Ante o exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente Legislatura e determino o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 27/01/2023 · MESAArquivamentoA habilitação de Frentes Parlamentares a registro na Câmara depende da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, conforme art. 2° do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. Com a nova Legislatura, dá-se a modificação das forças políticas que compõem as duas Casas do Congresso Nacional, havendo a necessidade de novo registro para as Frentes Parlamentares que irão ter existência, para os fins delineados no citado Ato da Mesa. Ante o exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente Legislatura e determino o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se.
- 18/11/2021 · MESADistribuiçãoRegistre-se. Publique-se. documento
- 18/11/2021 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 19/11/2021
- 17/11/2021 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 17/11/2021 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 2412/2021, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) e outros, que "Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves". documento
- 17/11/2021 · MESANotificaçõesESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS PULMONARES GRAVES. documento
- 17/11/2021 · MESANotificaçõesATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS PULMONARES GRAVES. documento