O que Eduardo Gomes propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 509 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.11923,4%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).469,0%
Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.152,9%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.32964,6%
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.12fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 20 · Aprovada: 64 · Em andamento: 275 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 150. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaSenado Federal

509 propostas

RQS 689/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 22/09/2026 · Senado Federal

Pede voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Antônio de Carvalho, cantor e compositor tocantinense nacionalmente conhecido como Rick, da dupla Rick & Renner

Em andamento Situação registrada: MATÉRIA DESPACHADA (desde 22/09/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Antônio de Carvalho, cantor e compositor tocantinense nacionalmente conhecido como Rick, da dupla Rick & Renner.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PLP 260/2026Lei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 21/09/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para prever tratamento prioritário, reserva mínima de recursos incentivados e critérios de desconcentração para projetos estruturantes destinados à promoção, ao desenvolvimento e à ampliação da prática…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 21/09/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei Complementar nº 222, de 26 de novembro de 2025, para prever tratamento prioritário, reserva mínima de recursos incentivados e critérios de desconcentração para projetos estruturantes destinados à promoção, ao desenvolvimento e à ampliação da prática esportiva por mulheres.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 685/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/09/2026 · Senado Federal

Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 15/09/2026) · PLEN

Um dos 27 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 613/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/08/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os profissionais da beleza pelos serviços à população do país

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 19/08/2026) · PLEN

Um dos 7 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os profissionais da beleza pelos serviços à população do país.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 273/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/07/2026 · Senado Federal

Pede licença, art. 13, Missão política ou cultural de interesse parlamentar

Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 10/07/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer licença, art. 13, Missão política ou cultural de interesse parlamentar

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 500/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/07/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 10/08/2026) · PLEN

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PEC 14/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 16/06/2026 · Senado Federal

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 16/06/2026) · SF

Um dos 27 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 2775/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 01/06/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para dispor sobre prevenção de desabamento de pontes e viadutos e da responsabilização de agentes públicos nas situações que especifica

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 01/06/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor sobre prevenção de desabamento de pontes e viadutos e da responsabilização de agentes públicos nas situações que especifica.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PEC 12/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 28/05/2026 · Senado Federal

Muda a Constituição para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (desde 28/05/2026) · SF

Um dos 36 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 210/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/05/2026 · Senado Federal

Pede licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal

Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 28/05/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 209/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/05/2026 · Senado Federal

Pede licença sem ônus para o Senado Federal para cumprir agenda política no Estado

Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 28/05/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer licença sem ônus para o Senado Federal para cumprir agenda política no Estado.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 407/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/05/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET)

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 14/08/2026) · PLEN

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 406/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/05/2026 · Senado Federal

Pede voto de aplauso ao Sr. Paulo Zago Neto, pela atuação excepcional em vinte e um estados do Brasil na área da psicologia

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: ARQUIVADA (desde 27/05/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer voto de aplauso ao Sr. Paulo Zago Neto, pela atuação excepcional em vinte e um estados do Brasil na área da psicologia.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 375/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/05/2026 · Senado Federal

Pede voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última…

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 19/05/2026) · PLEN

Um dos 28 autores

Texto oficial da ementa
Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 2279/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 08/05/2026 · Senado Federal

Reestrutura dívidas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 08/05/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Reestrutura dívidas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 353/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/05/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM)

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 30/06/2026) · PLEN

Um dos 7 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 321/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/04/2026 · Senado Federal

Pede realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Agricultura Irrigada

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 15/06/2026) · PLEN

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 309/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 22/04/2026 · Senado Federal

Pede voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Schmidt

Em andamento Situação registrada: MATÉRIA DESPACHADA (desde 22/04/2026) · PLEN

Um dos 7 autores

Texto oficial da ementa
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Schmidt.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 253/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/03/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em razão da celebração de seus 35 anos de fundação

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 28/04/2026) · PLEN

Um dos 7 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em razão da celebração de seus 35 anos de fundação.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 81/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/03/2026 · Senado Federal

Pede licença licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer licença licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 74/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/03/2026 · Senado Federal

Pede licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal

Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 27/03/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PEC 5/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 24/03/2026 · Senado Federal

Muda a Constituição para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito

Em andamento Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO (desde 04/05/2026) · SF

Um dos 41 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 5/2026 - MesaPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 04/03/2026 · Senado Federal

Pede uma sessão solene para comemorar os 70 anos da indústria automotiva no Brasil

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 05/05/2026) · Mesa

Um dos 2 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os 70 anos da indústria automotiva no Brasil.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 133/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/03/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de história do Jornal Primeira Página

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 10/03/2026) · PLEN

Um dos 7 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de história do Jornal Primeira Página

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 132/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/03/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – Cnseg

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 10/03/2026) · PLEN

Um dos 9 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – Cnseg.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.