Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 353/2026
Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM)
Situação atualSessão realizada desde 30/06/2026
AutoriaWeverton (PDT), Daniella Ribeiro (PP), Esperidião Amin (PP), Eduardo Gomes (PL), Humberto Costa (PT), Paulo Paim (PT), Otto Alencar (PSD)
Apresentada ou recebida no Senado em06/05/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 30/06/2026 · PLENSESSÃO REALIZADA
- 20/05/2026 · PLENAPROVADA
- 20/05/2026 · PLENNa pauta do plenário: Votação, em turno único
- 06/05/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO