O que Mara Gabrilli propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 1.044 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.989,4%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).12011,5%
Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.232,2%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.70267,2%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.1019,7%
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.6fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 17 · Aprovada: 101 · Em andamento: 587 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 339. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaSenado Federal

1.044 propostas

PL 5565/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 14/10/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para assegurar que a entrega de material didático-escolar em braille, em formato acessível ou adaptado, no âmbito dos programas suplementares, seja realizada de forma simultânea à entrega dos materiais aos…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 14/10/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar que a entrega de material didático-escolar em braille, em formato acessível ou adaptado, no âmbito dos programas suplementares, seja realizada de forma simultânea à entrega dos materiais aos demais estudantes.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 709/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/10/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de história do Coral do Senado Federal

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 15/10/2026) · PLEN

Um dos 8 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de história do Coral do Senado Federal

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 708/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/10/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 15/10/2026) · PLEN

Um dos 11 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
INS 31/2026Indicação (art. 211 do RISF)apresentada em 18/09/2026 · Senado Federal

Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 18/09/2026) · PLEN

Um dos 16 autores

Texto oficial da ementa
Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem do Supremo Tribunal Federal e ao exame de medidas destinadas ao aperfeiçoamento de seu marco constitucional e legal.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 685/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/09/2026 · Senado Federal

Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 15/09/2026) · PLEN

Um dos 27 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 128/2026 - CDHPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/09/2026 · Senado Federal

Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover o lançamento e a apresentação dos resultados da 11ª Pesquisa…

Em andamento Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO (desde 23/10/2026) · CDH

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover o lançamento e a apresentação dos resultados da 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher – Mulheres com Deficiência 2026, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência – OMV.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 670/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/09/2026 · Senado Federal

Pede informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre os encaminhamentos do Ministério da Saúde quanto às deliberações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de…

Em andamento Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA (desde 16/10/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre os encaminhamentos do Ministério da Saúde quanto às deliberações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) relativas às opções terapêuticas e a atualização do PCDT para o tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 31/2026 - CCJPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/08/2026 · Senado Federal

Pede I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 306/2025, que altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para incluir as categorias de pessoas…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 02/09/2026) · CCJ

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 306/2025, que altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para incluir as categorias de pessoas desaparecidas voluntária, involuntária e forçada e prever a adoção de medidas diferenciadas para cada categoria.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 5129/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 19/08/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para prever garantias aos candidatos e às candidatas com deficiência na realização de concursos públicos e processos seletivos

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 19/08/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para prever garantias aos candidatos e às candidatas com deficiência na realização de concursos públicos e processos seletivos.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 5125/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 19/08/2026 · Senado Federal

Trata do controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 19/08/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Dispõe sobre o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 5113/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 18/08/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para dispor sobre a criação do Cadastro Nacional de Autoexclusão e de Impedimentos de apostadores (CNAI) e estabelecer deveres e responsabilidade aos agentes operadores de aposta de quota fixa e a…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 18/08/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a criação do Cadastro Nacional de Autoexclusão e de Impedimentos de apostadores (CNAI) e estabelecer deveres e responsabilidade aos agentes operadores de aposta de quota fixa e a instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PRS 35/2026Regra interna do SenadoProposta que muda o funcionamento do próprio Senado ou autoriza empréstimos de estados e municípios.apresentada em 13/08/2026 · Senado Federal

Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 205.300.000,00 (duzentos e cinco milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América),…

Virou lei ou norma Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA (desde 17/08/2026) · PLEN

Virou norma: Resolução do Senado Federal nº 28 de 13/08/2026

Autor único

Texto oficial da ementa
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 205.300.000,00 (duzentos e cinco milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para o financiamento do Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo - Avança Saúde II, entre a Prefeitura Municipal de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PRS 33/2026Regra interna do SenadoProposta que muda o funcionamento do próprio Senado ou autoriza empréstimos de estados e municípios.apresentada em 13/08/2026 · Senado Federal

Autoriza o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 248.300.000,00 (duzentos…

Virou lei ou norma Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA (desde 17/08/2026) · PLEN

Virou norma: Resolução do Senado Federal nº 27 de 13/08/2026

Autor único

Texto oficial da ementa
Autoriza o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 248.300.000,00 (duzentos quarenta e oito milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 560/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/08/2026 · Senado Federal

Pede informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre o andamento das tratativas para a adesão do Brasil à Convenção relativa à Competência, à Lei aplicável,…

Em andamento Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA (desde 20/08/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre o andamento das tratativas para a adesão do Brasil à Convenção relativa à Competência, à Lei aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, concluída em 19 de outubro de 1996 na cidade da Haia.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 553/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/07/2026 · Senado Federal

Pede informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a situação regulatória, no Brasil, do medicamento Elevidys® (delandistrogeno moxeparvoveque)

Em andamento Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA (desde 20/08/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a situação regulatória, no Brasil, do medicamento Elevidys® (delandistrogeno moxeparvoveque).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 526/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/07/2026 · Senado Federal

Pede informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre os critérios e procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) quanto ao fornecimento…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (desde 02/09/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre os critérios e procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) quanto ao fornecimento excepcional da polilaminina a pacientes por meio dos programas de acesso expandido e de uso compassivo, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 38, de 12 de agosto de 2013.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 522/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/07/2026 · Senado Federal

Pede voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: ARQUIVADA (desde 10/07/2026) · PLEN

Um dos 18 autores

Texto oficial da ementa
Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 502/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/07/2026 · Senado Federal

Pede voto de aplauso ao Sr. Miguel Rosa dos Santos, pela conquista de suas mais recentes medalhas: de ouro na Olimpíada Internacional de Matemática da Tailândia (TIMO 2026) e de prata na Categoria Aberta da III…

Em andamento Situação registrada: VOTO ENCAMINHADO (desde 10/07/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer voto de aplauso ao Sr. Miguel Rosa dos Santos, pela conquista de suas mais recentes medalhas: de ouro na Olimpíada Internacional de Matemática da Tailândia (TIMO 2026) e de prata na Categoria Aberta da III Olimpíada Nacional de Astronomia Digital (ONAD 2026).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PLP 197/2026Lei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 03/07/2026 · Senado Federal

Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, a fim de prorrogar os incentivos fiscais destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 03/07/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, a fim de prorrogar os incentivos fiscais destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 263/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/06/2026 · Senado Federal

Pede I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 17/06/2026 a 21/06/2026, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo

Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 03/07/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 17/06/2026 a 21/06/2026, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 491/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/06/2026 · Senado Federal

Pede voto de louvor à Sra. Regina Garcia Próspero (in memoriam), pela sua inestimável contribuição e dedicação em defesa dos direitos e da inclusão social das pessoas com doenças raras no Brasil e no mundo

Em andamento Situação registrada: VOTO ENCAMINHADO (desde 06/07/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer voto de louvor à Sra. Regina Garcia Próspero (in memoriam), pela sua inestimável contribuição e dedicação em defesa dos direitos e da inclusão social das pessoas com doenças raras no Brasil e no mundo.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 101/2026 - CDHPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 24/06/2026 · Senado Federal

Requerimento de urgência ao PL 2811/2021

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO (desde 26/06/2026) · CDH

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de urgência ao PL 2811/2021.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
INS 23/2026Indicação (art. 211 do RISF)apresentada em 23/06/2026 · Senado Federal

Sugere ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação o lançamento de edital para a produção de livros didáticos em braile, a serem distribuídos no ano letivo de 2027

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: ARQUIVADA (desde 13/07/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Sugere ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação o lançamento de edital para a produção de livros didáticos em braile, a serem distribuídos no ano letivo de 2027.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 428/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/06/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Universidade Estadual Paulista - UNESP

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 02/06/2026) · PLEN

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 76/2026 - CDHPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/05/2026 · Senado Federal

Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 63/2026 - CDH

Em andamento Situação registrada: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA (desde 30/06/2026) · CDH

Um dos 2 autores

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 63/2026 - CDH.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.