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Senado Federal

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 128/2026 - CDH

Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover o lançamento e a apresentação dos resultados da 11ª Pesquisa Nacional de…

Situação atualIncluída na pauta da reunião desde 23/10/2026

AutoriaMara Gabrilli (PSD)

Apresentada ou recebida no Senado em14/09/2026

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover o lançamento e a apresentação dos resultados da 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher – Mulheres com Deficiência 2026, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência – OMV.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.

  1. 23/10/2026 · CDHINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
  2. 23/09/2026 · CDHAUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
  3. 21/09/2026 · CDHAGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
  4. 14/09/2026 · CDHMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
  5. 14/09/2026 · CDHAGUARDANDO DESPACHO

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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