Senado Federal
INS · INS 31/2026
Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem do Supremo Tribunal…
Situação atualAguardando despacho desde 18/09/2026
AutoriaDamares Alves (REPUBLICANOS), Mara Gabrilli (PSD), Jaime Bagattoli (PL), Sargento Reginauro (PSDB), Plínio Valério (PSDB), Jorge Seif (PL), Roberta Acioly (REPUBLICANOS), Magno Malta (PL), Esperidião Amin (PP), Izalci Lucas (PL), Tereza Cristina (PP), Sergio Moro (PL), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS), Luis Carlos Heinze (PP), Wellington Fagundes (PL), Marcos Rogério (PL)
Apresentada ou recebida no Senado em18/09/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem do Supremo Tribunal Federal e ao exame de medidas destinadas ao aperfeiçoamento de seu marco constitucional e legal.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 18/09/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO