Senado Federal
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5125/2026
Trata do controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva
Situação atualAguardando despacho desde 19/08/2026
AutoriaMara Gabrilli (PSD)
Apresentada ou recebida no Senado em19/08/2026
Temas (indexação oficial)Saúde Pública, Proteção aos Animais
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 19/08/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO