Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 2763/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Vila do Forró, localizada no município de Aracaju, Estado de Sergipe
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 22/04/2026 · CCULT
AutoriaNitinho
Apresentada na Câmara em10/06/2025
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoDevolvida pela Relatora sem Manifestação.
Temas (indexação oficial)Reconhecimento, patrimônio imaterial, Vila do Forró (Aracaju (SE))
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Vila do Forró, localizada no município de Aracaju, Estado de Sergipe.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 22/04/2026 · CCULTRecebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
- 10/09/2025 · CCULTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 01/09/2025 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
- 29/08/2025 · CCULTDesignação de Relator(a)Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE).
- 22/07/2025 · CCULTRecebimentoRecebimento pelo(a) CCULT.
- 21/07/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
- 09/07/2025 · MESADistribuiçãoÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento
- 10/06/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 2763/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Vila do Forró, localizada no município de Aracaju, Estado de Sergipe.". documento