Missionária Michele Collins

O que Missionária Michele Collins propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (1)Projetos de lei (42)Decretos e resoluções (9)Emendas a projetos (3)Pedidos e requerimentos (26)Sugestões ao governo e ao orçamento (33)Pareceres e relatórios (6)Documentos de rotina e outros (4) Ano Todos2024 Situação TodasVirou lei ou norma (0)Aprovada (0)Em andamento (101)Arquivada, rejeitada ou encerrada (13) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 114 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.10,9%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).4236,8%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.97,9%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).32,6%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.2622,8%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.3328,9%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.6fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.4fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 0 · Aprovada: 0 · Em andamento: 101 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 13. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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114 propostas

1. PDL 375/2024Decreto legislativoDecreto legislativoDecisão que só o Congresso pode tomar, como aprovar acordos com outros países, autorizar rádios e TVs ou suspender um ato do governo.apresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

   Susta parcialmente a Resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica - CNE/CEB Nº 1, de 17 de outubro de 2024, do Ministério da Educação, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 19/12/2025) · CMULHER

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Susta parcialmente a Resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica - CNE/CEB Nº 1, de 17 de outubro de 2024, do Ministério da Educação, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.

   Último despacho: Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. REQ 4375/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

   Requer, na forma do art. 17, inc. II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a devolução do Projeto de Lei nº 3.180, de 2020, e apensados, ao Presidente da Casa, para sua distribuição à Comissão de…

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 30/10/2024) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer, na forma do art. 17, inc. II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a devolução do Projeto de Lei nº 3.180, de 2020, e apensados, ao Presidente da Casa, para sua distribuição à Comissão de Saúde.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4375/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Missionária Michele Collins (PP/PE), que "Requer, na forma do art. 17, inc. II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a devolução do Projeto de Lei nº 3.180, de 2020, e apensados, ao Presidente da Casa, para sua distribuição à Comissão de Saúde".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. SBR 1/0Subemenda de Relatorapresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

   Subemenda apresentada pela relatora

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Subemenda apresentada pela relatora

   Último despacho: Apresentação da SBR n. 1 CPASF (Subemenda de Relator), pela Deputado(a)a Missionária Michele Collins (PP-PE).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. RPD 1/0Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediataapresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3553/2020

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 8 autores

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3553/2020

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CPASF (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pela Deputada Missionária Michele Collins (PP/PE) e outros.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. RPD 1/0Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediataapresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3180/2020

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 10 autores

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3180/2020

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CPASF (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pela Deputada Missionária Michele Collins (PP/PE) e outros.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. RPD 1/0Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediataapresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2709/2024

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 8 autores

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2709/2024

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CPASF (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pela Deputada Missionária Michele Collins (PP/PE) e outros.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. PL 4134/2024Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

   Assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas em todo o território nacional

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 09/07/2026) · CE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas em todo o território nacional e dá outras providências.

   Último despacho: Apensação do PL 2559/2026 a esta proposição.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. INC 1487/2024Indicaçãoapresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

   Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que seja instituída uma plataforma de acesso às normas federais e que seja categorizada por assunto

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 13/11/2024) · 1SECM

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que seja instituída uma plataforma de acesso às normas federais e que seja categorizada por assunto.

   Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 75/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. INC 1486/2024Indicaçãoapresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

   Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a requalificação do Hospital Otávio de Freitas, situado no…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 16/04/2026) · 1SECM

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a requalificação do Hospital Otávio de Freitas, situado no Recife-PE.

   Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. INC 1485/2024Indicaçãoapresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Sugere o envio de Indicação a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, para criação de, pelo menos, um HUB de Cuidados em Crack e outras Drogas em cada estado da Federação

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 13/11/2024) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere o envio de Indicação a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, para criação de, pelo menos, um HUB de Cuidados em Crack e outras Drogas em cada estado da Federação.

    Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 75/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. INC 1484/2024Indicaçãoapresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com o objetivo de instituir medida que crie o Observatório Nacional do Trabalho Infantil

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 30/12/2024) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com o objetivo de instituir medida que crie o Observatório Nacional do Trabalho Infantil.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. INC 1483/2024Indicaçãoapresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a criação de, pelo menos, um HUB de Cuidados em Crack e outras Drogas em cada estado da Federação

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 05/11/2024) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a criação de, pelo menos, um HUB de Cuidados em Crack e outras Drogas em cada estado da Federação.

    Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 70/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República..

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. INC 1482/2024Indicaçãoapresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a realização de parcerias com os demais entes federativos, com o objetivo de agilizar o procedimento de regularização…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 08/01/2025) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a realização de parcerias com os demais entes federativos, com o objetivo de agilizar o procedimento de regularização fundiária de núcleos urbanos informais, assim como a desjudicialização e a regularização rural.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. PL 4133/2024Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 09/04/2026) · CCULT

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

    Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2026 a 09/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. INC 1481/2024Indicaçãoapresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Sugere o envio de Indicação a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de adotar medida que garanta o acompanhamento psicológico para as mães atípicas

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 05/11/2024) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere o envio de Indicação a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de adotar medida que garanta o acompanhamento psicológico para as mães atípicas.

    Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 70/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República..

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. INC 1480/2024Indicaçãoapresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento Simone Tebet, no sentido de ativar o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap)

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 30/12/2024) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento Simone Tebet, no sentido de ativar o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. INC 1479/2024Indicaçãoapresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a construção da nova unidade do Hospital Getúlio Vargas…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 05/11/2024) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a construção da nova unidade do Hospital Getúlio Vargas (HGV), situado no Recife-PE.

    Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 70/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República..

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. PL 4132/2024Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para instituir a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão em Idosos

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 25/09/2025) · CFT

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para instituir a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão em Idosos.

    Último despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 538, Letra B.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. INC 1478/2024Indicaçãoapresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para criação de, pelo menos, um HUB de Cuidados em Crack e outras…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 12/03/2025) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para criação de, pelo menos, um HUB de Cuidados em Crack e outras Drogas em cada estado da Federação.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. INC 1477/2024Indicaçãoapresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Sugere ao Excelentíssimo ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que implemente alterações no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, especialmente…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 30/12/2024) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere ao Excelentíssimo ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que implemente alterações no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, especialmente quanto à jornada de trabalho do motorista profissional.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. INC 1476/2024Indicaçãoapresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a criação de campanha informativa acerca dos serviços do poder público destinados para pessoas que fazem uso e abuso de drogas

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 05/11/2024) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a criação de campanha informativa acerca dos serviços do poder público destinados para pessoas que fazem uso e abuso de drogas.

    Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 70/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República..

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. EMR 1/0Emenda de Relatorapresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Muda o Estatuto da Criança e do Adolescente para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos dos conteúdos digitais que envolva a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei n.º 8.069, de 12 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos dos conteúdos digitais que envolva a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

    Último despacho: Apresentação da EMR n. 1 CPASF (Emenda de Relator), pela Deputada Missionária Michele Collins (PP-PE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. EMR 1/0Emenda de Relatorapresentada em 25/10/2024 · Câmara dos Deputados

    EMR 1/0

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    A fonte não trouxe a ementa.

    Último despacho: Apresentação da EMR n. 1 CPD (Emenda de Relator), pela Deputada Missionária Michele Collins (PP-PE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. INC 1465/2024Indicaçãoapresentada em 24/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a requalificação do Hospital Regional do Agreste (HRA),…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 05/11/2024) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a requalificação do Hospital Regional do Agreste (HRA), situado no Município de Caruaru-PE.

    Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 70/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República..

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. PRC 59/2024Regra interna da CâmaraRegra interna da CâmaraProposta que muda o funcionamento da própria Câmara.apresentada em 24/10/2024 · Câmara dos Deputados

    Altera o artigo 163 da Resolução nº 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a prejudicialidade de proposição que contenha linguagem que modifique a utilização da Norma Culta

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Recurso (desde 03/04/2025) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera o artigo 163 da Resolução nº 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a prejudicialidade de proposição que contenha linguagem que modifique a utilização da Norma Culta.

    Último despacho: Recebimento pela CCJC.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.