Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 4132/2024
Muda uma lei para instituir a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão em Idosos
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 25/09/2025 · CCP
AutoriaMissionária Michele Collins
Apresentada na Câmara em30/10/2024
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 538, Letra B.
Temas (indexação oficial)Alteração, Lei da Política Nacional do Idoso (1994), criação, Ação educacional, Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão em Idosos, conscientização, depressão, saúde mental, idoso, diretrizes
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para instituir a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão em Idosos.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 25.
- 25/09/2025 · CFTRecebimentoRecebimento pelo(a) CFT.
- 25/09/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 25/09/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 538, Letra B. documento
- 24/09/2025 · CIDOSOAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 24/09/2025 · CIDOSOLeitura e publicação do ParecerLido o Parecer pelo Relator.
- 17/09/2025 · CIDOSORecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI). documento
- 17/09/2025 · CIDOSOParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, com emenda. documento
- 27/08/2025 · CIDOSOEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 14/08/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra A.
- 14/08/2025 · CIDOSOAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)
- 13/08/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 13/08/2025 · CIDOSODesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
- 13/08/2025 · CIDOSORecebimentoRecebimento pelo(a) CIDOSO.
- 13/08/2025 · CSAUDEAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 13/08/2025 · CSAUDEDiscussão da Materia pelos(as) Deputados(as)Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).