Felipe Carreras

O que Felipe Carreras propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (25)Projetos de lei (218)Decretos e resoluções (17)Emendas a projetos (281)Pedidos e requerimentos (765)Sugestões ao governo e ao orçamento (34)Pareceres e relatórios (75)Documentos de rotina e outros (36) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (20)Aprovada (0)Em andamento (801)Arquivada, rejeitada ou encerrada (519) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 1.340 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.251,9%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).21816,3%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.171,3%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).28121,0%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.76557,1%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.342,5%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.75fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.36fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 20 · Aprovada: 0 · Em andamento: 801 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 519. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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1.340 propostas

1. RIC 2444/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 17/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre os patrocínios concedidos pelo Banco do Brasil em eventos culturais e esportivos

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 03/09/2026) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre os patrocínios concedidos pelo Banco do Brasil em eventos culturais e esportivos.

   Último despacho: Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. RIC 2224/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 17/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede informações ao Ministério da Saúde sobre as medidas sancionatórias adotadas nos casos de contaminação pela bactéria Pseudomonas aeruginosa identificados em produtos das marcas Ypê e Crystal, bem como sobre as…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 13/08/2026) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as medidas sancionatórias adotadas nos casos de contaminação pela bactéria Pseudomonas aeruginosa identificados em produtos das marcas Ypê e Crystal, bem como sobre as providências previstas para o caso mais recente, envolvendo a água mineral Mamba Water.

   Último despacho: Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. EMR 1/0Emenda de Relatorapresentada em 14/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro.

   Último despacho: Apresentação do EMR n. 1 CCJC (Emenda de Relator), pelo Felipe Carreras (PSB-PE)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 3547/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Confere o título de Capital Nacional da Moda e da Confecção ao Município de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 04/09/2026) · CCULT

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Confere o título de Capital Nacional da Moda e da Confecção ao Município de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PLP 194/2026Lei complementarLei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 01/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para permitir que o psicólogo, o nutricionista, o profissional de educação física, o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional optem pela sistemática de recolhimento do Microempreendedor Individual (MEI),…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 01/07/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Acrescenta dispositivos ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que o psicólogo, o nutricionista, o profissional de educação física, o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional optem pela sistemática de recolhimento do Microempreendedor Individual (MEI), mediante equiparação a empresário individual restrita ao Simples Nacional.

   Último despacho: Apresentação do PLP n. 194/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Acrescenta dispositivos ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que o psicólogo, o nutricionista, o profissional de educação física, o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional optem pela sistemática de recolhimento do Microempreendedor Individual (MEI), mediante equiparação a empresário individual restrita ao Simples Nacional".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. PEC 15/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 17/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 20/07/2026) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 177 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

   Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3565/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. REQ 3512/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Nutricionista

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 15/06/2026) · NATEC(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 4 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Nutricionista.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. PEC 13/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos…

   Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 20/07/2026) · CCJC

   Coautor, entre 185 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

   Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3492/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. REQ 29/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a retirada de tramitação do REQ 26/2026-CDE

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 09/06/2026) · CDE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a retirada de tramitação do REQ 26/2026-CDE.

   Último despacho: Arquivado.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. REQ 28/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a retirada de tramitação do REQ 25/2026-CDE

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 09/06/2026) · CDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a retirada de tramitação do REQ 25/2026-CDE.

    Último despacho: Arquivado.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. PL 2956/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 09/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Concede ao município de Cachoeirinha, o título de Capital Nacional dos Arreios de Couro e Aço

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 27/07/2026) · CAPADR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Concede ao município de Cachoeirinha, o título de Capital Nacional dos Arreios de Couro e Aço.

    Último despacho: Recebimento pelo(a) CAPADR.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. PLP 159/2026Lei complementarLei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 03/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Trata do reajuste periódico dos limites de receita bruta anual do Microempreendedor Individual (MEI), determinando sua atualização a cada quatro anos com base em índice oficial de inflação

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 03/06/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre o reajuste periódico dos limites de receita bruta anual do Microempreendedor Individual (MEI), determinando sua atualização a cada quatro anos com base em índice oficial de inflação, e dá outras providências.

    Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Último despacho: Apresentação do PLP n. 159/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Dispõe sobre o reajuste periódico dos limites de receita bruta anual do Microempreendedor Individual (MEI), determinando sua atualização a cada quatro anos com base em índice oficial de inflação, e dá outras providências".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. REQ 37/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a retirada de tramitação do REQ 33/2026-CDC

    Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 27/05/2026) · CDC

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a retirada de tramitação do REQ 33/2026-CDC.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 37/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a retirada de tramitação do REQ 33/2026-CDC".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. EMP 6/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 27/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 27/05/2026) · PLEN

    Primeiro a assinar, com mais 2 autores

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 27/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2026 CTUR

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2026 CTUR

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CTUR (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 27/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2026 CTUR

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2026 CTUR

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CTUR (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. REQ 34/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 22/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública para debater os impactos da MP 1357/2026, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, na produção da indústria têxtil nacional, além do antidumping sobre…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 12/08/2026) · CDC

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da MP 1357/2026, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, na produção da indústria têxtil nacional, além do antidumping sobre fibras e malhas de poliéster.

    Último despacho: Aprovado o requerimento nº 40/2026,do Sr. Vinicius Carvalho que cOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REQUERIMENTO Nº__DE 2026 (Do Sr. VINICIUS CARVALHO) Requer a inclusão de convidado para audiência pública constante no REQ 34/2026 CDC.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. REQ 15/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 22/06/2026) · CTUR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.

    Último despacho: Arquivada

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. REQ 14/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 22/06/2026) · CTUR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.

    Último despacho: Arquivada

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. REQ 26/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Retirado pelo(a) Autor(a) (desde 09/06/2026) · CDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.

    Último despacho: Retirado o REQ n. 26/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 29/2026 CDE, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. REQ 25/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.

    Último despacho: Retirado o REQ n. 25/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 28/2026 CDE, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. REQ 33/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Sr. Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 28/05/2026) · CDC

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Sr. Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.

    Último despacho: Arquivado.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. REQ 32/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 27/05/2026) · CDC

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.

    Último despacho: Arquivado.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. SBR 1/0Subemenda de Relatorapresentada em 19/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico.

    Último despacho: Apresentação do SBR n. 1 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Felipe Carreras (PSB-PE)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. REQ 30/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública para debater a cobertura de internet em áreas de exclusão de internet e telefonia, em especial na região Nordeste e no estado de Pernambuco

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 12/08/2026) · CDC

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Audiência Pública para debater a cobertura de internet em áreas de exclusão de internet e telefonia, em especial na região Nordeste e no estado de Pernambuco.

    Último despacho: Aprovado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.