Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 34/2026 CDC
Pede uma audiência pública para debater os impactos da MP 1357/2026, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, na produção da indústria têxtil nacional, além do antidumping sobre fibras e malhas de…
Situação atualAguardando Providências Internas desde 12/08/2026 · CDC
AutoriaFelipe Carreras
Apresentada na Câmara em22/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o requerimento nº 40/2026,do Sr. Vinicius Carvalho que cOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDORREQUERIMENTO Nº__DE 2026(Do Sr. VINICIUS CARVALHO)Requer a inclusão de convidado para audiência pública constante no REQ 34/2026 CDC.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da MP 1357/2026, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, na produção da indústria têxtil nacional, além do antidumping sobre fibras e malhas de poliéster.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 12/08/2026 · CDCAprovação de RequerimentoAprovado o requerimento nº 40/2026,do Sr. Vinicius Carvalho que cOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDORREQUERIMENTO Nº__DE 2026(Do Sr. VINICIUS CARVALHO)Requer a inclusão de convidado para audiência pública constante no REQ 34/2026 CDC.
- 12/08/2026 · CDCAprovação de Proposição InternaAprovado
- 16/06/2026 · CDCApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 40/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vinicius Carvalho (PL/SP), que "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDORREQUERIMENTO Nº__DE 2026(Do Sr. VINICIUS CARVALHO)Requer a inclusão de convidado para audiência pública constante no REQ 34/2026 CDC". documento
- 22/05/2026 · CDCApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 34/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da MP 1357/2026, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, na produção da indústria têxtil nacional, além do antidumping sobre fibras e malhas de poliéster". documento