Câmara dos Deputados
INC · INC 1583/2026
Sugere conforme a criação do Cadastro Nacional de Coretos e a adoção de medidas de fomento à preservação, recuperação e utilização cultural desses espaços
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 14/09/2026 · MESA
AutoriaSargento Portugal
Apresentada na Câmara em14/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da INC n. 1583/2026 (Indicação ), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Sugere conforme a criação do Cadastro Nacional de Coretos e a adoção de medidas de fomento à preservação, recuperação e utilização cultural desses espaços".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere conforme a criação do Cadastro Nacional de Coretos e a adoção de medidas de fomento à preservação, recuperação e utilização cultural desses espaços.
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- 14/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1583/2026 (Indicação ), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Sugere conforme a criação do Cadastro Nacional de Coretos e a adoção de medidas de fomento à preservação, recuperação e utilização cultural desses espaços". documento