Confúcio Moura

O que Confúcio Moura propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (152)Projetos de lei (100)Decretos e resoluções (11)Pedidos e requerimentos (497)Sugestões ao governo e ao orçamento (5)Documentos de rotina e outros (11) Ano Todos20262025202420232022202120202019201120021999 Situação TodasVirou lei ou norma (19)Aprovada (59)Em andamento (459)Arquivada, rejeitada ou encerrada (228) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 765 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.15219,9%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).10013,1%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.111,4%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.49765,0%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.50,7%
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.11fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 19 · Aprovada: 59 · Em andamento: 459 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 228. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaSenado Federal

765 propostas

1. RQS 685/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/09/2026 · Senado Federal

   Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 15/09/2026) · PLEN

   Um dos 27 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

2. RQS 615/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/08/2026 · Senado Federal

   Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a criação do Instituto Senador Major Olímpio – Instituto Nacional de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 20/08/2026) · PLEN

   Um dos 9 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a criação do Instituto Senador Major Olímpio – Instituto Nacional de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

3. RQS 577/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/08/2026 · Senado Federal

   Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Fonoaudiólogo

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 10/08/2026) · PLEN

   Um dos 6 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Fonoaudiólogo.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

4. RQS 527/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/07/2026 · Senado Federal

   Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Academia William Shakespeare e a celebrar o legado universal do dramaturgo William Shakespeare

   Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 15/07/2026) · PLEN

   Um dos 6 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Academia William Shakespeare e a celebrar o legado universal do dramaturgo William Shakespeare.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

5. RQS 522/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/07/2026 · Senado Federal

   Pede voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: ARQUIVADA (desde 10/07/2026) · PLEN

   Um dos 18 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

6. RQS 482/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/06/2026 · Senado Federal

   Pede urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal

   Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 03/09/2026) · PLEN

   Um dos 21 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

7. PL 3210/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 18/06/2026 · Senado Federal

   Cria a Indenização de Localidade de Difícil Fixação e de Fronteira para os ocupantes de cargo efetivo em exercício em Instituições Federais de Ensino nos casos que especifica

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 18/06/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui a Indenização de Localidade de Difícil Fixação e de Fronteira para os ocupantes de cargo efetivo em exercício em Instituições Federais de Ensino nos casos que especifica.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

8. REQ 254/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/06/2026 · Senado Federal

   Pede licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal

   Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 18/06/2026) · CDIR

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

9. REQ 54/2026 - CIPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 01/06/2026 · Senado Federal

   Pede a inclusão de representante da Associação das Distribuidoras de Combustíveis – BRASILCOM na Audiência Pública objeto do REQ nº 25/2026 – CI

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 09/06/2026) · CI

   Um dos 2 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a inclusão de representante da Associação das Distribuidoras de Combustíveis – BRASILCOM na Audiência Pública objeto do REQ nº 25/2026 – CI.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

10. RQS 399/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/05/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, bem como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 21/10/2026) · PLEN

    Um dos 7 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, bem como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

11. PL 1054/2019 (Substitutivo-CD)Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 22/05/2026 · Senado Federal

    Trata da remarcação de etapas de concursos públicos para candidatas gestantes, parturientes ou puérperas

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 25/05/2026) · SF

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre a remarcação de etapas de concursos públicos para candidatas gestantes, parturientes ou puérperas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

12. RQS 395/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/05/2026 · Senado Federal

    Pede envio de consulta, ao Tribunal de Contas da União (TCU), relativa à possibilidade de reconhecimento, por parte da Administração Pública Federal, do direito de incorporação aos proventos de aposentadoria da…

    Em andamento Situação registrada: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO (desde 21/05/2026) · PLEN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer envio de consulta, ao Tribunal de Contas da União (TCU), relativa à possibilidade de reconhecimento, por parte da Administração Pública Federal, do direito de incorporação aos proventos de aposentadoria da repercussão financeira correspondente ao regime de dedicação exclusiva aos professores transpostos para quadros em extinção da União por meio de Emendas Constitucionais, dentre outros assuntos correlatos conforme o documento apresentado.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

13. PEC 11/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 20/05/2026 · Senado Federal

    Muda a Constituição para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 20/05/2026) · SF

    Um dos 27 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

14. RQS 390/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/05/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 55 anos de atuação do Instituto de Auditoria Independente do Brasil - Ibracon

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 20/05/2026) · PLEN

    Um dos 6 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 55 anos de atuação do Instituto de Auditoria Independente do Brasil - Ibracon.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

15. RQS 375/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/05/2026 · Senado Federal

    Pede voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última…

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 19/05/2026) · PLEN

    Um dos 28 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

16. PEC 10/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 14/05/2026 · Senado Federal

    Cria o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 14/05/2026) · SF

    Um dos 35 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

17. RQS 307/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/04/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 45 anos da Associação do Senhor Jesus (ASJ), fundada pelo padre Eduardo Dougherty, SJ, em Valinhos (SP), responsável pela Rede Século 21

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 09/10/2026) · PLEN

    Um dos 6 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 45 anos da Associação do Senhor Jesus (ASJ), fundada pelo padre Eduardo Dougherty, SJ, em Valinhos (SP), responsável pela Rede Século 21.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

18. RQS 306/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/04/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Juízes de Paz

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 16/04/2026) · PLEN

    Um dos 7 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Juízes de Paz.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

19. RQS 274/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/04/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 07/05/2026) · PLEN

    Um dos 8 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

20. RQS 255/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 01/04/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 24/08/2026) · PLEN

    Um dos 10 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

21. REQ 12/2026 - CCTPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/03/2026 · Senado Federal

    Pede a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 08/04/2026) · CCT

    Um dos 2 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

22. RQS 220/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/03/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o legado de Chico Anysio

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 16/04/2026) · PLEN

    Um dos 10 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o legado de Chico Anysio.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

23. REQ 10/2026 - CCTPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 18/03/2026 · Senado Federal

    Pede a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 08/04/2026) · CCT

    Um dos 2 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

24. RQS 185/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/03/2026 · Senado Federal

    Pede urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 27/05/2026) · PLEN

    Um dos 24 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

25. REQ 9/2026 - CCTPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 12/03/2026 · Senado Federal

    Pede a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 08/04/2026) · CCT

    Um dos 2 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.