Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 306/2026
Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Juízes de Paz
Situação atualAguardando despacho desde 16/04/2026
AutoriaIzalci Lucas (PL), Damares Alves (REPUBLICANOS), Esperidião Amin (PP), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS), Astronauta Marcos Pontes (PL), Confúcio Moura (MDB), Flávio Arns (PSB)
Apresentada ou recebida no Senado em16/04/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Juízes de Paz.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 16/04/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO