O que Esperidião Amin propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 1.305 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.20015,3%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).856,5%
Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.352,7%
Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).10,1%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.98075,1%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.40,3%
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.29fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 45 · Aprovada: 266 · Em andamento: 654 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 340. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaSenado Federal

1.305 propostas

RQS 709/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/10/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de história do Coral do Senado Federal

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 15/10/2026) · PLEN

Um dos 8 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de história do Coral do Senado Federal

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 708/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/10/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 15/10/2026) · PLEN

Um dos 11 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
INS 32/2026Indicação (art. 211 do RISF)apresentada em 13/10/2026 · Senado Federal

Sugere ao Poder Executivo Federal que inclua, no Programa de Selos Postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a emissão de selo postal em homenagem ao artista plástico Juarez Busch Machado

Em andamento Situação registrada: MATÉRIA DESPACHADA (desde 13/10/2026) · PLEN

Um dos 2 autores

Texto oficial da ementa
Sugere ao Poder Executivo Federal que inclua, no Programa de Selos Postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a emissão de selo postal em homenagem ao artista plástico Juarez Busch Machado.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
INS 31/2026Indicação (art. 211 do RISF)apresentada em 18/09/2026 · Senado Federal

Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 18/09/2026) · PLEN

Um dos 16 autores

Texto oficial da ementa
Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem do Supremo Tribunal Federal e ao exame de medidas destinadas ao aperfeiçoamento de seu marco constitucional e legal.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 5397/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 17/09/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para instituir a atualização anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos valores das tabelas de redução do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 17/09/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a atualização anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos valores das tabelas de redução do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 685/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/09/2026 · Senado Federal

Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 15/09/2026) · PLEN

Um dos 27 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 9/2026 - CCAIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/09/2026 · Senado Federal

Pede que sejam convidados Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, e Leandro Almada da Costa, Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, a fim de prestarem esclarecimentos acerca dos…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 08/09/2026) · CCAI

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer que sejam convidados Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, e Leandro Almada da Costa, Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, a fim de prestarem esclarecimentos acerca dos fatos relacionados à decisão proferida pelo Ministro André Mendonça, do STF, que determinou o afastamento preventivo de ambos os dirigentes..

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 8/2026 - CCAIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/09/2026 · Senado Federal

Pede a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para prestar esclarecimentos acerca da decisão proferida pelo Ministro André Mendonça, do STF, que determinou o…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 08/09/2026) · CCAI

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para prestar esclarecimentos acerca da decisão proferida pelo Ministro André Mendonça, do STF, que determinou o afastamento preventivo do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e do Diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PLP 247/2026Lei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 02/09/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para estabelecer diretrizes nacionais para que os Estados e o Distrito Federal autorizem a instituição de regime de isenção condicionada do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 02/09/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, para estabelecer diretrizes nacionais para que os Estados e o Distrito Federal autorizem a instituição de regime de isenção condicionada do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) incidente sobre a transmissão de participações societárias em empresas familiares produtivas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 103/2026 - CAEPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 01/09/2026 · Senado Federal

Pede inclusão de representanto do ILM

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 01/09/2026) · CAE

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer inclusão de representanto do ILM

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 613/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/08/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os profissionais da beleza pelos serviços à população do país

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 19/08/2026) · PLEN

Um dos 7 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os profissionais da beleza pelos serviços à população do país.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 575/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/08/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos da parceria entre Brasil e El Salvador, que se desenvolve em sintonia com os objetivos de uma política externa pautada pela cooperação e pela…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 10/08/2026) · PLEN

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos da parceria entre Brasil e El Salvador, que se desenvolve em sintonia com os objetivos de uma política externa pautada pela cooperação e pela integração regional.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 558/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/08/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os cinco anos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF)

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 11/08/2026) · PLEN

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os cinco anos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 11/2026 - CEspPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/07/2026 · Senado Federal

Pede § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do senhor Moacir Silva Neto como convidado na Audiência Pública objeto do Requerimento nº…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 13/07/2026) · CEsp

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do senhor Moacir Silva Neto como convidado na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 43/2025-CEsp

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 38/2026 - CEPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 01/07/2026 · Senado Federal

Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 37/2026 - CE seja incluído convidado

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 01/07/2026) · CE

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 37/2026 - CE seja incluído convidado.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 50/2026 - CCTPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/06/2026 · Senado Federal

Pede a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 18/2026-CCT, destinada a instruir o PL 4752/2025, que “institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência…

Em andamento Situação registrada: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA (desde 30/06/2026) · CCT

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 18/2026-CCT, destinada a instruir o PL 4752/2025, que “institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 482/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/06/2026 · Senado Federal

Pede urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 03/09/2026) · PLEN

Um dos 21 autores

Texto oficial da ementa
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 47/2026 - CCTPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/06/2026 · Senado Federal

Pede a inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 18/2026-CCT, destinada a instruir o PL 4752/2025, que “institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência…

Em andamento Situação registrada: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA (desde 30/06/2026) · CCT

Um dos 2 autores

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 18/2026-CCT, destinada a instruir o PL 4752/2025, que “institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 470/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 18/06/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 17/09/2026) · PLEN

Um dos 9 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PEC 14/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 16/06/2026 · Senado Federal

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 16/06/2026) · SF

Um dos 27 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 459/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/06/2026 · Senado Federal

Pede a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 35/2022

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 11/06/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 35/2022.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 447/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/06/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Comunicação (RMC)

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 06/07/2026) · PLEN

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Comunicação (RMC).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 59/2026 - CIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/06/2026 · Senado Federal

Pede a inclusão de representante da ABRADEE na audiência pública objeto do REQ 27/2026 - CI

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 09/06/2026) · CI

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão de representante da ABRADEE na audiência pública objeto do REQ 27/2026 - CI.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 437/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/06/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos da FEBRAF – Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 10/06/2026) · PLEN

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos da FEBRAF – Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 56/2026 - CIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/06/2026 · Senado Federal

Pede que na Audiência Pública objeto do REQ 30/2026 - CI, seja incluído como convidado um representante do Sindicato dos Servidores das Agências Reguladoras - SINAGÊNCIA

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 09/06/2026) · CI

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 30/2026 - CI, seja incluído como convidado um representante do Sindicato dos Servidores das Agências Reguladoras - SINAGÊNCIA.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.