Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 470/2026
Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT
Situação atualSessão realizada desde 17/09/2026
AutoriaDaniella Ribeiro (PP), Eduardo Braga (MDB), Jorge Kajuru (PSB), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO), Esperidião Amin (PP), Paulo Paim (PT), Dr. Hiran (PP), Fabiano Contarato (PT), Humberto Costa (PT)
Apresentada ou recebida no Senado em18/06/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 17/09/2026 · PLENSESSÃO REALIZADA
- 30/06/2026 · PLENAPROVADA
- 30/06/2026 · PLENNa pauta do plenário: Votação, em turno único
- 18/06/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO