Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 11/2026 - CEsp
Pede § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do senhor Moacir Silva Neto como convidado na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 43/2025-CEsp
Situação atualAguardando despacho desde 13/07/2026
AutoriaEsperidião Amin (PP)
Apresentada ou recebida no Senado em13/07/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do senhor Moacir Silva Neto como convidado na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 43/2025-CEsp
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 13/07/2026 · CEspMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- 13/07/2026 · CEspAGUARDANDO DESPACHO