Marcelo Calero

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2023

   Mandato: deputado federal por RJ

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PSD. Situação: suplência. Assumiu como suplente.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

2. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por RJ

   Pelo PSD, com o número 5501. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

O que propôs

Marcelo Calero aparece como autor ou coautor de 557 propostas nos registros da Câmara. 4 delas viraram lei ou outra norma. Em 448 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

2

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projetos de lei

43

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decretos e resoluções

6

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emendas a projetos

165

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pedidos e requerimentos

327

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sugestões ao governo e ao orçamento

14

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Não entram na conta: 14 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 6 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 1064/2024Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 02/04/2024 · Câmara dos Deputados

   Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), constante da Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, e os benefícios fiscais…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro (desde 10/02/2026) · CCJC

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), constante da Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.

   Altera as Leis nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

   Último despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 2732/2022Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 07/11/2022 · Câmara dos Deputados

   Cria Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC)

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 10/09/2025) · CCULT

   Primeiro a assinar, com mais 1 autor

   Texto oficial da ementa

   Institui Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC).

   Altera a Lei nº 10.973 de 2004.

   Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PEC 26/2022Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 01/11/2022 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça

   Virou lei ou norma Situação registrada: Transformado em Norma Jurídica (desde 03/12/2024) · MESA

   Primeiro a assinar, com mais 170 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.

   Último despacho: Recebido Ofício nº 347/2024-CN que encaminha cópia de autógrafo da Emenda Constitucional 134/2024, promulgada, para o Arquivo da Câmara dos Deputados - PEC 26/2022.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PEC 17/2022Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 15/06/2022 · Câmara dos Deputados

   Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101…

   Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 23/04/2024) · CCJC

   Coautor, entre 171 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.

   Último despacho: Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela admissibilidade.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 1368/2022Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 25/05/2022 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para proibir o fornecimento de alimento impróprio a animais silvestres

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para proibir o fornecimento de alimento impróprio a animais silvestres.

   Último despacho: Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 11210/2018, ao qual esta proposição está apensada.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 557 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Dinheiro que indicou no orçamento federal

Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama emenda parlamentarEmenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Marcelo Calero indicou 67 destinos de 2020 a 2023: reservouReservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 79,7 mi e já pagouPagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 54,4 mi (mais R$ 24 mi de anos anteriores, pagos depois).

Ver cada destino: onde, para quê e quanto

Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.

Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.

• jan
• fev

Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2025

• 06/02/2025UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.R$ 27,58Nota fiscal
• 06/02/2025UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.R$ 21,38Nota fiscal
• 05/02/2025TAIOBA SELF-SERVICE LTDA EPPR$ 29,01Nota fiscal
• 05/02/2025UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.R$ 22,05Nota fiscal
• 04/02/2025UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.R$ 22,12Nota fiscal
• 04/02/2025UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.R$ 23,80Nota fiscal
• 03/02/2025UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.R$ 14,87Nota fiscal
• 03/02/2025UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.R$ 17,48Nota fiscal
• 20/01/2025R S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAR$ 33,67Nota fiscal
• 20/01/2025UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.R$ 38,01Nota fiscal
• 17/01/2025SO LO COPACABANA RESTAURANTE LTDA:57645292000R$ 70,00Nota fiscal
• 17/01/2025TAXI.RIOR$ 95,97Nota fiscal
• 17/01/2025TAXI.RIOR$ 22,74Nota fiscal
• 16/01/2025POSTO DE GASOLINA BUGGY LTDAR$ 264,00Nota fiscal
• 16/01/2025RECANDO DA CIDADE NOVA RESTAURANTE GOURMETR$ 78,40Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.